A emissão de passaportes está suspensa. O anúncio feito pela Polícia Federal (PF) na noite desta terça-feira (27) aponta como justificativa para a medida a “insuficiência do orçamento”.
Apesar da emissão de novos documentos depender da normalização da situação, a PF informa que continuará com o agendamento on-line e o atendimento nas unidades.
De acordo com a instituição, a “insuficiência de orçamento” não quer dizer falta de dinheiro, mas que o limite de gastos autorizados pela Lei Orçamentária da União foi atingido.
Para que os passaportes voltem a ser emitidos, será necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei que altere a Lei Orçamentária.
Fonte: A Tribuna
