GARANTIMOS MAIS QUE LOGÍSTICA

Head Office +55 11 5908 4050

Blog MAC Logistic

Devolução de mercadoria ao exterior após o registro de DI tem novas orientações

22-03-2018

Receita Federal divulga novas orientações sobre a devolução de mercadoria importada, ao exterior, após o registro de Declaração de Importação (DI).

O procedimento é amparado pela Portaria MF nº 150, de 1982, que trata da devolução de mercadorias ao exterior em casos de substituição de mercadoria desembaraçada com defeito ou imprestável para o fim a que se destina.

As orientações agora consideram:

– a possibilidade de utilização da Declaração Única de Exportação (DU-E) em substituição ao Registro de Exportação (RE) no procedimento, bem como sua forma de aplicação; e

– dúvidas sobre a definição de instituição idônea para efeito de aceitação do laudo técnico e qual o órgão responsável por sua apreciação. .

Além das novidades de cunho prático referidas, os textos foram ainda revistos e aperfeiçoados oferecendo o procedimento mais detalhado e a orientação mais clara aos intervenientes no comércio exterior.

Fonte: Receita Federal do Brasil – RFB via Brazil Modal

Artigos Relacionados: Dólar cai abaixo de R$ 3,70 com exterior e expectativa por Previdência Diversificar pauta exportadora para a China, o grande desafio do comércio exterior brasileiro Porto de Vitória recebe navios maiores após ampliação do calado Dólar fecha em queda e volta ao patamar de R$ 3,85, com alívio das tensões comerciais no exterior Dólar sobe ante real pela 4ª semana seguida com pressão do exterior Porto de Imbituba cresce 16% de janeiro a outubro, atrai novas cargas e projeta investimentos Portolog: novas portarias e automatização de acessos em Vitória e Capuaba Legalidade de 7 taxas cobradas no comércio exterior é questionada por estudo inédito da CNI Após divulgação de pesquisas eleitorais, dólar sobe e opera perto de R$ 4,18 Prazo para liberação de mercadorias fica comprometido com mobilização dos auditores-fiscais
Receita Federal mercadoria exterior Declaração de Importação

mac-logo-pos

   

       

Conheça o grupo MAC Logistic! Ficaremos honrados em atendê-los e principalmente, apoiar o desenvolvimento dos seus negócios, através de projetos logísticos customizados.

   

OFFICES

    Brazil - Head Office (55 11) 5908-4050

    Florida Office +1 305 436-5141

    Vitória Office (55 27) 2122-1777

   maclogistic@maclogistic.com

CÂMBIO

       

As operações da Mac Logistic são regidas pelas Condições Gerais de Negócios registradas no 2º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 3612634.