GARANTIMOS MAIS QUE LOGÍSTICA

Head Office +55 11 5908 4050

Blog MAC Logistic

Governo cria sistema para identificar barreiras comerciais às exportações

13-11-2017

As barreiras comerciais contra produtos brasileiros passarão a ser monitoradas pelo governo federal. O decreto assinado pelo presidente Michel Temer que institui o Sistema Eletrônico de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras) foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10).

De acordo com o decreto, o SEM Barreiras terá por objetivo "a comunicação acerca da existência de barreiras comerciais externas impostas às exportações brasileiras". As informações do SEM Barreiras estão disponíveis na página eletrônica sembarreiras.gov.br.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), países em desenvolvimento perdem cerca de US$ 23 bilhões anualmente, o equivalente a cerca de 10% de suas exportações para o G20, por conta de barreiras não tarifárias. A quantidade de barreiras cresceu de 3,3 mil em 2013 para 3,5 mil em 2016, Organização Mundial do Comércio (OMC).

Vários órgãos da administração federal participarão do sistema: os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

"A gestão do SEM Barreiras será exercida pelos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", diz o decreto.

Os órgãos e as entidades da administração federal, que integram o sistema, deverão analisar as informações prestadas pelos usuários "com vistas à identificação de barreira externa; definir e executar ações para superar barreira externa identificada ou para mitigar seus efeitos, quando possível; e monitorar a situação de barreira externa identificada", acrescenta.

Fonte: Agência Brasil via Aduaneiras

Artigos Relacionados: Sepetiba Tecon se prepara para o novo momento da navegação Com alta de 20%, Paraná é o quarto maior exportador do País Maersk e IBM vão lançar plataforma baseada em blockchain para o comércio global Porto Itapoá cresceu 25% nas importações e 10% nas exportações em 2017 Primeira torre de monitoramento está pronta para operar no Porto de Santos Anvisa simplifica normas sobre procedimentos para importação Em ano de saldo comercial recorde, produtos básicos são quase metade das exportações Exportações sujeitas à anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único de Comércio Exterior Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros Antaq edita norma para navegação de apoio marítimo, portuário, cabotagem e longo curso
exportacoes Sistema SEM Barreiras

mac-logo-pos

   

       

Conheça o grupo MAC Logistic! Ficaremos honrados em atendê-los e principalmente, apoiar o desenvolvimento dos seus negócios, através de projetos logísticos customizados.

   

OFFICES

    Brazil - Head Office (55 11) 5908-4050

    Florida Office +1 305 436-5141

    Vitória Office (55 27) 2122-1777

   maclogistic@maclogistic.com

CÂMBIO

       

As operações da Mac Logistic são regidas pelas Condições Gerais de Negócios registradas no 2º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 3612634.