GARANTIMOS MAIS QUE LOGÍSTICA

Head Office +55 11 5908 4050

Blog MAC Logistic

Governo deixa de investir R$ 14,3 bilhões em portos do País

25-07-2018

Os portos públicos brasileiros deixaram de receber R$ 14,3 bilhões em infraestrutura nas últimas duas décadas. Isto é o que aponta um levantamento produzido pela consultoria R. Amaral & Associados. Ele mostra que as companhias docas do País executaram apenas 36,64% do orçamento previsto no período. O Porto de Santos foi um dos mais prejudicados, deixando de receber .

O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (Abtra). Aponta que, entre 1995 e 2017, dos R$ 22,6 bilhões previstos nos orçamentos das sete estatais do País que administram 18 portos públicos, apenas R$ 8,3 bilhões foram executados. Os valores foram retirados dos sites oficiais do Governo Federal atualizados para dezembro de 2017, com base no índice da inflação oficial.

“Imagine o que poderíamos ter feito com quase R$ 4 bilhões que não vieram para o Porto de Santos. Ele não seria só o maior porto brasileiro, mas ele se tornaria o melhor porto”, analisa o presidente da Abtra, Bayard Freitas Umbuzeiro Filho.

A ideia da entidade é transformar o estudo em um livro, que deve ser lançado no início do próximo mês, com detalhamento anual, por Docas e com um histórico da situação dos Portos, além das conquistas da iniciativa privada e uma pauta de reivindicações do setor.

O material deve ser entregue aos candidatos à Presidência da República, além dos postulantes aos governos de Estado, deputados, representantes de entidades de classe, sindicalistas e universitários.

Uma das avaliações do presidente da Abtra é a de que a iniciativa privada fez a sua parte nos últimos anos, possibilitando o aumento da movimentação de carga nos portos. “Mas o Governo Federal não fez com que a situação avançasse. Precisamos que, agora, eles nos ajudem, inclusive com regulamentações”.

O consultor em finanças públicas Rodolfo Amaral, autor do levantamento, explica que “enquanto a execução orçamentária das outras estatais de outros segmentos realizam em média 85%, a média das companhias Docas é de 35%” . 

Para o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), José Di Bella Filho, a baixa aplicação de recursos nos portos públicos leva a uma reflexão sobre o funcionamento do setor portuário daqui para frente. 

“É preciso rever o modelo de gestão. Os portos têm que ser autossuficientes e ter recursos a tempo e na hora que existe a demanda”, avalia o executivo. Entre as dificuldades enfrentadas pelo setor público, ele dá como exemplo a contratação de serviços. “Isso nem sempre é o adequado. A (extinta) Secretaria de Portos tenta fazer uma licitação de readequação do calado de Santos e isso leva quatro anos para se resolver. É um reflexo importante para se repensar a concessão da administração para a iniciativa privada”, defende.

Outro lado

Procurada para comentar o levantamento da Abtra, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, informou que trata-se de assunto de competência do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).

Para a Secretaria Nacional de Portos (SNP), ligada ao MTPAC, existem “questões transversais nas companhias docas que afetam os investimentos como um todo” e diminuem o ritmo de execução orçamentária. Entre elas estão a “judicialização excessiva” e o “intrincamento da malha normativa”. 

A briga jurídica para a contratação da dragagem do cais santista também é usada pelo poder público como exemplo pela pasta. 

Outro problema apontado pelo órgão é a demora para o acerto de contas, que faz com que as empresas prestadoras de serviços acabem embutindo o custo do atraso no valor dos contratos assinados com a União.

Planejamento

Por nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão explica que a execução das dotações orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional depende de “diversas variáveis, como performance da arrecadação tributária, manutenção da priorização do projeto frente a outros projetos financiados com recursos da União; licenças ambientais junto a diversos órgãos estaduais e federais, o que muitas vezes provoca a paralisação de obras por tempo indeterminado, bem como a necessidade de se seguir os processos licitatórios para contratação de produtos e serviços, o que faz com que, caso sejam detectados problemas nas contratações, alguns projetos sejam suspensos mesmo após início”.

Fonte: A Tribuna via Portos e Navios

Artigos Relacionados: Governo atende a exigências do TCU para acelerar leilão da Ferrovia Norte-Sul Plataforma integra e analisa dados do setor de transporte do país Trocas de contêineres entre países do Brics sobem 1,5% Brasil precisa investir R$ 25 bilhões em portos até 2040, informa estudo da CAF Superávit da balança comercial se aproxima de US$ 40 bilhões apesar da queda nas exportações Rússia está entre os países que mais importam e exportam por Paranaguá Governo prepara mais um plano para tentar reduzir os gargalos da logística Portos têm menor investimento em 14 anos, mostra estudo da CNI Movimento nos portos públicos aumenta 3,2% no trimestre Brasil precisa investir R$ 600 bi para não ficar refém do transporte rodoviário
portos investimento brasil Infraestrutura portos públicos

mac-logo-pos

   

       

Conheça o grupo MAC Logistic! Ficaremos honrados em atendê-los e principalmente, apoiar o desenvolvimento dos seus negócios, através de projetos logísticos customizados.

   

OFFICES

    Brazil - Head Office (55 11) 5908-4050

    Florida Office +1 305 436-5141

    Vitória Office (55 27) 2122-1777

   maclogistic@maclogistic.com

CÂMBIO

       

As operações da Mac Logistic são regidas pelas Condições Gerais de Negócios registradas no 2º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 3612634.