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Greves de servidores da Receita ampliam tempo para liberar cargas

23-03-2018

As greves de servidores da Receita Federal já ampliaram de dois para até 15 dias o tempo necessário para a liberação de cargas no Porto de Santos. Nesta quarta-feira (21), o dia de mobilização dos analistas tributários causou mais atrasos em operações e prejuízos a usuários do cais santista. A categoria restringiu o atendimento em todo o País por conta da demora para o cumprimento de um acordo salarial firmado com o Governo Federal.

Já os auditores fiscais estão em greve desde 1º de novembro do ano passado. E, segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, este é o principal motivo da demora na liberação de mercadorias que caem no canal vermelho e necessitam de conferência física e documental. 

“Com relação aos analistas tributários, não sentimos reflexos, mas a questão é preocupante. Se o movimento se estender, pode causar ainda mais atrasos nas liberações”, destacou.

Os analistas tributários são responsáveis pelo controle da entrada e da saída de produtos, veículos e pessoas do País e, também, pela cobrança dos tributos dessas operações. Por conta da mobilização, o atendimento desta quarta-feira (21) foi restrito à liberação de cargas vivas, perecíveis ou medicamentos para pessoas físicas.

Os casos de desembarque ou embarque de tripulantes foram prejudicados, assim como a autorização de consumo de bordo. Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, todas as cargas em trânsito por Santos, que passaram por um porto nacional, tem como destino o exterior e necessitam da averbação da conclusão de trânsito, não foram atendidas. 

“Perdem-se conexões com outros navios, incorrendo em custos adicionais de armazenagem e mudanças na logística dos terminais com a remoção de quadra dos contêineres para atender um novo embarque. Processos de parametrização de DTAs (Declaração de Trânsito Aduaneiro) e análise de processos encontram-se paralisados, também”, explicou o executivo do Sindamar.

Segundo Roque, a paralisação desta quarta-feira (21) também interferiu na transferência de peças sobressalentes para embarcações, já que não há plantão para esses casos. Ele explica, ainda, que a falta deste procedimento pode reduzir a segurança da navegação. 

“As peças de reposição para reparos dos navios também não são liberadas pelos analistas tributários, o que pode comprometer as condições de navegabilidade das embarcações e com riscos à segurança da tripulação”, destacou. 

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