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Responsabilidade socioambiental e dificuldades para licenciar dragagem abrem debates do Ecobrasil

25-04-2018

O primeiro dia de debates do 14º Seminário Nacional sobre Indústria Marítima e Meio Ambiente (Ecobrasil 2018) trouxe a preocupação dos portos com a demora no licenciamento ambiental para serviços de dragagem. Representantes de portos públicos relataram os desafios para manter as dragagens de manutenção em dia atendendo aos requisitos dos órgãos ambientais. A gerente de meio ambiente do Porto de Itajaí, Médelin Pitrez, estima que a falta de dragagem por uma semana é suficiente para prejudicar a entrada de navios. Ela disse que existem estudos apontando que o assoreamento no porto catarinense é da ordem de quatro milhões de m³/ano. 

Deborah Zambrotti, da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), afirmou que o Porto de Santos precisa ser dragado o ano inteiro e que a autoridade portuária precisa tratar com cuidado o cronograma para dar as mesmas condições operacionais a todos os terminais ao longo do canal. "Quando acaba o aprofundamento, a manutenção começa a reboque", contou. Ela destacou que o Porto de Santos obteve licença de operação em 2017 e este ano uma retificação incluiu a atividade de dragagem do porto organizado no mesmo escopo.

O coordendor de licenciamento ambiental de portos, pesquisa sísmica marítima e estruturas marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Magnino, disse que existem empreendimentos com mais de um processo aberto para autorização e acompanhamento de dragagens. Ele explicou que o Ibama avalia principalmente o impacto dos projetos, e não necessariamente o volume de metros cúbicos dragados. "Não adianta apresentar plano de dragagem apenas para ser formal, ele precisa ter coerência", explicou.

A assessora especial da presidência e gestora de meio ambiente do Porto do Itaqui, Gabriela Heckler, relatou a dificuldade enfrentada pelos gestores ambientais com ações na justiça e suspensão de audiência públicas. Segundo ela, muitas vezes essas reações da comunidade atrapalham o desenvolvimento de projetos, a ampliação de portos e o crescimento do setor. Gabriela lembrou que os projetos passam por processos rigorosos  de licenciamento, estudos de impacto ambiental e estudos socioeconômicos, porém ainda assim têm risco de serem paralisados.

O evento contou com apresentação dos três cases finalistas do Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental: Codesa, EMAP e Portocel. Na abertura do evento, o gerente de meio ambiente Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marcos Maia Porto, também destacou a importância da responsabilidade socioambiental dos portos e apresentou uma ação de conscientização e educação ambiental da Antaq nas coletas de resíduos de embarcações realizada em Santarém (PA). A campanha foi realizada em parceria com a Companhia Docas do Pará (CDP) e empresas privadas. 

Para Gabriela, da EMAP, as ações de responsabilidade socioambiental devem estar no núcleo das empresas. "O desenvolvimento de atividades e programas de responsabilidade socioambiental são de obrigatoriedade legal do porto", ponderou. Ela observa que ainda existe insegurança de aplicação de recursos fora da poligonal. Gabriela acrescentou que responsabilidade socioambiental é investimento estratégico da empresa, fundamental para expansão do negócio.

Por Danilo Oliveira via Portos e Navios

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