A greve dos auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos chegou a seu 15º dia, causando atrasos e dor de cabeça a agentes marítimos e despachantes aduaneiros do cais santista. Agora, os analistas tributários também resolveram cruzar os braços. Prejuízos e perdas de conexões de navios já entraram na rotina dos usuários do complexo marítimo.
A paralisação das atividades dos auditores fiscais acontece às terças, quartas e quintas-feiras, com os servidores fora das repartições. Já nas segundas e sextas-feiras, a categoria não utiliza seus computadores.
Durante a greve, na Alfândega do Porto de Santos, os auditores só liberam cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Já na Delegacia da Receita Federal, todos os grupos e equipes de trabalho, projetos, reuniões gerenciais e as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação estão parados.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), cada dia de paralisação na Alfândega do Porto de Santos causa um atraso no recebimento de R$ 100 milhões em impostos federais. Com isso, estima-se que tenham sido afetados R$ 1,5 bilhão em arrecadação.
Mas os custos extras que são absorvidos por exportadores e importadores também precisam ser levados em conta. Segundo o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, as cargas de importação estão sendo retidas nos terminais, por falta de desembaraço. Já as mercadorias de exportação, em trânsito por Santos, procedente de outros portos nacionais, perdem várias conexões de navios destinados ao exterior, com custos de armazenagem desnecessários.
Muito disso se deve ao acúmulo de contêineres que ficam represados no complexo. Cargas que normalmente são desembaraçadas em 24 horas se acumulam nos terminais a espera de autorizações.
“Caso essa situação perdure, há a expectativa de que os terminais esgotem sua capacidade física para armazenamento e permaneçam com todos os seus espaços ocupados por falta de desembaraço, com os navios zarpando do Porto de Santos sem todas as cargas programadas, resultando em perda de receita com o frete marítimo”, destacou José Roque.
Auditores só liberam cargas consideradas essenciais
O executivo destaca ainda o temor de que seja repetida a mesma situação da paralisação da categoria no ano passado: “prejuízos incalculáveis às milhares de empresas importadoras e exportadoras, que perderam embarques ou tiveram que desembolsar valores maiores pela armazenagem de mercadorias, além do desabastecimento do comércio e da indústria de insumos essenciais”.
Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nivio Perez dos Santos, os primeiros reflexos da greve dos auditores já foram sentidos. Mas a situação pode piorar com a proximidade do Natal e o grande volume de importações específicas para esta época do ano.
“É preocupante. A situação ainda não é crítica, mas a gente já sente os atrasos por conta da greve”, explicou o presidente do SDAS. Segundo ele, o temor maior é com as cargas que a Receita Federal classifica no canal vermelho, em sua análise de risco. Nesse caso, elas devem passar por conferência física e documental.
Normalmente, essas mercadorias necessitam de um ou dois dias para a liberação. Com a continuidade da greve e o represamento dos carregamentos, este tempo de espera pode ser de cinco até sete dias. O risco é que produtos de Natal, como enfeites, árvores e até panetones, não sejam liberados antes das festas e se acumulem nas prateleiras das lojas.
Analistas
Nesta quarta-feira (15), os analistas tributários da Receita Federal também se mobilizaram em protesto contra medidas anunciadas pelo Governo Federal. Além disso, a categoria protesta contra a demora na regulamentação do acordo salarial e do bônus de eficiência, que depende do aval do Ministério do Planejamento.
“Vamos parar um dia por semana. A data da próxima semana ainda depende de uma assembleia em Brasília, já que a mobilização é nacional”, explicou o delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Marcos Antonio de Souza.
Com a paralisação dos analistas, o trânsito aduaneiro, o plantão de atendimento e a delegacia da Receita Federal são impactados.
Fonte: A Tribuna via Portos e Navios
