Brasília – O acordo firmado pelo Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA na sigla em inglês) poderá gerar um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial do país em um prazo de até quinze anos.
Na avaliação do Ministério da Economia, o acordo poderá contribuir também para um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões nesse período.
De acordo com o Ministério, o acordo criará condições mais favoráveis para os produtores e exportadores dos países do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Alguns dos produtos que serão beneficiados com melhores condições de acesso ao mercado europeu são carne bovina, carne de ave, vinhos, milho, mel, frutas e óleos vegetais.
Como resultado deste acordo, a EFTA, bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, eliminará as tarifas para quase a totalidade dos produtos manufaturados do Mercosul, como couro e lã, melhorando notavelmente a inserção deles no mercado europeu.
Além disso, vários produtos agrícolas serão beneficiados com isenção de impostos, como as frutas cítricas, maçãs, pêssegos, nectarinas, mirtilos, ameixas, legumes, leguminosas, trigo, malte, arroz, soja, nozes, carne enlatada, preparações cítricas como compotas, geleias e purês, sucos de fruta, alimentos para animais e produtos da pesca.
Os países da EFTA representam uma zona de livre comércio que compreende 14 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de US$ 1,1 trilhão. Juntos, se posicionam em quinto lugar no ranking mundial de comércio de serviços e em nono lugar no comércio de bens. Suíça, Noruega e Islândia estão entre os cinco países com maior poder aquisitivo do mundo.
Carne e azeite
Em relação à carne bovina, por exemplo, a Suíça concederá ao Mercosul uma cota de 3 mil toneladas do produto isentas de impostos. Em relação ao azeite, essa cota será de mil toneladas do produto com isenção.
Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, como comunicação, construção, turismo, transportes e serviços financeiros.
O acordo, na avaliação do Ministério, “contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da ETA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões”.
O acordo contém um capítulo específico sobre desenvolvimento sustentável, no qual reafirma os compromissos multilaterais dos países em matéria de trabalho infantil, trabalho forçado, liberdade de associação, entre outros, a fim de alcançar um crescimento econômico sustentável e inclusivo e erradicar a pobreza. O documento reafirma também os compromissos em questões ambientais assumidos no Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.
Após 10 rodadas de negociações, iniciadas em 2017, o acordo comercial foi firmado na última sexta-feira (23). O texto terá de ser votado pelos parlamentos dos países-membros para entrar em vigor. O acordo poderá entrar em vigor bilateralmente, uma vez que seja ratificado por um país da EFTA e um do Mercosul.
(*) Com informações da Agência Brasil
Fonte: Comex do Brasil
