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Despachantes Aduaneiros alertam para aumento do frete aéreo em até 400% e buscam redução do ICMS na importação

Despachantes Aduaneiros alertam para aumento do frete aéreo em até 400% e buscam redução do ICMS na importação
15/04/2020 zweiarts

Categoria responsável por 97% das operações de comércio exterior brasileiro se desdobra para atender demanda no combate ao Covid-19 e protocola pleito junto ao Governo do Estado de São Paulo

Uma das categorias que mais sente as mudanças das rotinas das operações de importação e exportação em função do Coronavírus é, sem dúvida, a dos Despachantes Aduaneiros – profissionais responsáveis por 97% das operações de comércio exterior brasileiro. Como se não bastasse a diminuição no transportes de carga internacional – dados divulgados pelo Ministério da Economia revelam uma queda de 20% na média das exportações diárias na segunda semana de março – os profissionais estão trabalhando com um aumento de até 400% nos fretes sobres transporte de carga internacional, como explica Élson Isayama, Vice-Presidente do SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – maior sindicato da categoria do Brasil. “Com a escassez de aviões, consequentemente diminuição da oferta de espaços para a carga, os fretes aéreos dispararam, com casos de até 400% de aumento”, revela Isayama.

Esforço hercúleo – Além da queda no transportes de carga internacional – dados divulgados pelo Ministério da Economia revelam recuo de 20% na média das exportações diárias na segunda semana de março – e o fato do Brasil possuir uma das legislações mais complexas de comércio exterior do mundo, as instruções das autoridades brasileiras tem sofrido ajustes quase que diários em seus procedimentos de importação e exportação. Agora, sentem também o peso dos custos das operações desse frete disparado.

Os ajustes passam desde isenções de impostos, agilidade de desembaraço até o controle das exportações, sem contar as mudanças de procedimentos nos principais portos e aeroportos, sejam através das Administrações dos Terminais ou dos Órgãos Anuentes. Para se ter uma ideia dessa complexidade, são 22 órgãos intervenientes, a exemplo de Receita Federal, SECEX (Comércio Exterior), MAPA (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Anvisa (Vigilância Sanitária), Vigiagro (Vigilância Agropecuária), para citar alguns, que possuem interface com diversos tipos de carga e necessitam sua anuência para validar a operação de importação ou exportação. “Em Viracopos, até uma cartilha foi elaborada pela Alfândega da Receita Federal com procedimentos para o desembaraço de mercadoria para Combate ao Coronavírus (Covid-19)”, avalia Isayama.

Redução de ICMS – Através do SINDASP – com cerca de 2 mil associados – a categoria busca agora a redução temporária da alíquota do ICMS na importação para 0% (zero porcento). O incentivo vai ao encontro do que foi praticado pelo governo federal através da Resolução nº 22, de 25 de março de 2020 que concedeu redução temporária, para 0% (zero porcento), da alíquota do Imposto de Importação, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19. O pleito foi protocolado ao Governo do Estado de São Paulo, neste caso, referente ao ICMS. “Buscamos, com isso, equilibrar esforços financeiros para escoar essa carga essencial para salvar vidas, neste delicado momento do planeta”, pondera Isayama.

Papel dos Despachantes Aduaneiros – Por fim, Isayama enalteceu o trabalho executado por cada um na ponta da linha. “Temos um papel crítico a desempenhar para manter a movimentação de bens essenciais durante esse período sem precedentes e estamos orgulhosos de fazer nossa parte e encontrar maneiras de continuar a servir a sociedade. Depende de cada um de nós. Depende daqueles que escrevem essa história. Orgulhamo-nos dos Despachantes Aduaneiros nesse trabalho incansável, mesmo diante das dificuldades atuais. Isso demonstra sua importância agora não só para economia do País, mas também no trabalho que auxilia, e muito, no salvamento de vidas. Mesmo com as devidas determinações de autoridades responsáveis que prezam pelo isolamento social, a categoria continua desempenhando seu trabalho com a coragem em mais uma batalha que temos, lutando na linha de frente na liberação das mercadorias em fronteiras, portos e aeroportos” elogia Isayama.

Fonte: Cargo News