A TPP, sigla em inglês para a Parceria Transpacífico, vem sendo negociada entre seus países-membros, que se preparam para iminentes embates políticos regionais (especialmente no Congresso norte-americano). A gigantesca parceria foi criada a partir da APEC, a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, que inclui doze países e contempla a TPP como um tratado separado, prevendo a formação do mais abrangente acordo de livre-comércio assinado até hoje, e deverá entrar em vigor até 2018. As regras da parceria estabelecem que pelo menos seis dos seus doze membros precisam validar o acordo, sendo que o PIB combinado desses seis países precisa somar o mínimo de 85% do PIB total dos doze membros. Os Estados Unidos já representam mais de 60% do valor do PIB do bloco e o Japão, cerca de 17%.
De acordo com o executivo da Speyside, Ian Herbison, o sucesso e o alcance da iniciativa prometem ser mais surpreendentes do Pacote de Bali (que resultou da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio em 2013). Após 14 anos de negociações promovidas pela OMC para uma abertura modesta do comércio global, o pacote parece ter fracassado devido a objeções da Índia em relação à liberalização do comércio agrícola. A TPP, por sua vez, não se restringe à tecnologia e aos farmacêuticos: entre as negociações mais importantes da parceria, foram conduzidas discussões entre os EUA e o Japão sobre o fortemente protegido setor agrícola japonês. Ainda em termos de alcance e peso, a TPP chega a ultrapassar a própria OMC como acordo internacional, por englobar mais de um quarto do comércio global de doze que representam quase 40% do PIB global.
Os argumentos favoráveis à TPP já são bem conhecidos: por meio do acordo, as receitas de exportação dos doze países-membros deverão aumentar em US$ 305 bilhões ao ano até 2025, e a renda dos seus trabalhadores deverá crescer também. A parceria também promete reduzir tarifas de exportação para as montadoras de automóveis, oferecer até oito anos de proteção de dados para novos medicamentos biotecnológicos e reduzir restrições às vendas no mercado internacional para empresas de tecnologia. Além disso, o acordo também prevê provisões adicionais de proteção ambiental.
Por outro lado, os críticos ao acordo alegam que a TPP pode promover potencialmente os produtos mais baratos de países de baixa-renda, o que afetaria os empregos no setor manufatureiro em países como os EUA, além de não prever nenhuma iniciativa de combate à desigualdade de renda nos países-membros. Segundo o vencedor do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, o TPP “causará ainda mais desigualdade”.
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Fonte: Guia Marítimo
