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Fechamento de rodovias e aeroportos dependerá de aval da Anvisa
-A Medida Provisória 926/20 determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Governo restringe entrada de estrangeiros por voos internacionais
-O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus…
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Alteração na NCM e seus efeitos na NF de exportação e na DU-E
-Conforme publicado na Nota Técnica, a partir de 01/01/2020, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, o Portal Siscomex não mais permitirá o registro de DU-E com os códigos extintos.
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A questionável cobrança da inspeção não invasiva (scanner): o que fazer?
-A Diretoria da Antaq, ao analisar denúncia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para declarar ilegal a problemática cobrança da inspeção não invasiva de contêiner, resolveu mantê-la.
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Para STJ, incide contribuição sobre a receita de operações no exterior
-Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida em operações back to back, compra e venda de produtos estrangeiros, sem que a mercadoria transite fisicamente pelo território brasileiro…
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Tufão atinge navio vindo da China para o Brasil e causa queda de contêineres no mar
-O navio SKYROS saiu de Shanghai na China em oito de agosto de 2019, com destino ao porto de Santos no Brasil, e três dias depois foi atingido pelo violento tufão Lekima.
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Furacão Dorian poupa litoral da Flórida, mas ameaça Carolinas
-O furacão Dorian está gradualmente deixando a Flórida para trás, movendo-se em direção ao litoral da Geórgia e das Carolinas, até a divisa com Virgínia. Essas áreas enfrentam uma tripla ameaça de “ventos destrutivos, inundações e tempestades com risco de vida”, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos.
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Parceria comercial entre Brasil e Japão pode sair ainda este ano
-Com o acordo, haveria abertura de mercado de lado a lado. Da parte brasileira, há interesse principalmente na exportação de produtos do agronegócio e de alguns setores da indústria.
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Projeto faz empresas de SC alcançarem exportação mais rápido do que a média nacional
-O Peiex, Programa de Qualificação para Exportação, finalizou dois anos de parceria entre a Universidade do Vale do Itajai (Univali)…
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Investimento em infraestrutura exige confiabilidade e qualidade técnica, diz general Santos Cruz
-O sucesso de leilões recentes realizados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal pode ser…
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