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Lei proíbe a exportação de produtos utilizados no combate ao Covid-19
-Assim como ocorre nos Estados Unidos e em alguns países europeus, está proibida, no Brasil, a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene usados no combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
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Acaba o confinamento em Wuhan, primeiro epicentro da Covid-19
-Moradores poderão sair da cidade, mas precisam levar um smartphone com um aplicativo que tem informações sobre a saúde deles e quais foram as interações sociais que tiveram…
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Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
-A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação.
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Fechamento de rodovias e aeroportos dependerá de aval da Anvisa
-A Medida Provisória 926/20 determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Governo restringe entrada de estrangeiros por voos internacionais
-O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus…
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Alteração na NCM e seus efeitos na NF de exportação e na DU-E
-Conforme publicado na Nota Técnica, a partir de 01/01/2020, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, o Portal Siscomex não mais permitirá o registro de DU-E com os códigos extintos.
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A questionável cobrança da inspeção não invasiva (scanner): o que fazer?
-A Diretoria da Antaq, ao analisar denúncia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para declarar ilegal a problemática cobrança da inspeção não invasiva de contêiner, resolveu mantê-la.
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Para STJ, incide contribuição sobre a receita de operações no exterior
-Incide contribuição para o PIS e para Cofins sobre a receita auferida em operações back to back, compra e venda de produtos estrangeiros, sem que a mercadoria transite fisicamente pelo território brasileiro…
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Tufão atinge navio vindo da China para o Brasil e causa queda de contêineres no mar
-O navio SKYROS saiu de Shanghai na China em oito de agosto de 2019, com destino ao porto de Santos no Brasil, e três dias depois foi atingido pelo violento tufão Lekima.
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Furacão Dorian poupa litoral da Flórida, mas ameaça Carolinas
-O furacão Dorian está gradualmente deixando a Flórida para trás, movendo-se em direção ao litoral da Geórgia e das Carolinas, até a divisa com Virgínia. Essas áreas enfrentam uma tripla ameaça de “ventos destrutivos, inundações e tempestades com risco de vida”, segundo o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos.
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