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A LGPD entrou em vigor: o que as empresas devem fazer agora?
-A finalidade da LGPD é a proteção dos dados pessoais, objetivando assim salvaguardar as informações de pessoas físicas.
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Metade da cidade de Beirute foi danificada por explosão
-Custos do dano podem variar entre 15 e 26 bilhões de reais; por volta de 300.000 pessoas estão sem abrigo
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Equipes buscam por sobreviventes de explosão que deixou mais de 100 mortos e 4 mil feridos no Líbano
-Suspeita é de que a explosão aconteceu em um depósito de nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, na zona portuária de Beirute.
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Senado aprova MP que beneficia setores portuário e de aviação
-O Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), por 65 votos a 8, a medida provisória (MP) 945/2020, que determina o afastamento remunerado dos trabalhadores portuários avulsos (TPA)…
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Lei proíbe a exportação de produtos utilizados no combate ao Covid-19
-Assim como ocorre nos Estados Unidos e em alguns países europeus, está proibida, no Brasil, a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene usados no combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
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Acaba o confinamento em Wuhan, primeiro epicentro da Covid-19
-Moradores poderão sair da cidade, mas precisam levar um smartphone com um aplicativo que tem informações sobre a saúde deles e quais foram as interações sociais que tiveram…
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Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
-A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação.
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Fechamento de rodovias e aeroportos dependerá de aval da Anvisa
-A Medida Provisória 926/20 determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Governo restringe entrada de estrangeiros por voos internacionais
-O governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no Brasil por voos internacionais para prevenir maior disseminação do novo coronavírus…
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Alteração na NCM e seus efeitos na NF de exportação e na DU-E
-Conforme publicado na Nota Técnica, a partir de 01/01/2020, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), enquanto outros serão criados. Consequentemente, o Portal Siscomex não mais permitirá o registro de DU-E com os códigos extintos.
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