Preferências de Privacidade

Ao visitar um site, informações podem ser armazenadas em seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esses dados, sobre você, preferências ou dispositivo, são essenciais para o funcionamento do site. Embora não o identifiquem diretamente, proporcionam uma experiência web personalizada. Respeitamos sua privacidade e você pode optar por não permitir alguns cookies. Bloquear certos tipos pode impactar sua experiência no site e nossos serviços.

Sempre ativos

Essenciais para o funcionamento do site, esses cookies não podem ser desativados. Geralmente, são ativados em resposta às suas ações, como preferências de privacidade, login ou preenchimento de formulários. Embora seja possível bloqueá-los ou receber alertas, algumas partes do site podem não funcionar. Eles não armazenam informações pessoais identificáveis.

Sem cookies para exibir.

Esses cookies habilitam serviços essenciais e melhorias personalizadas, lembrando preferências como nome de usuário, região ou idioma. Podem ser definidos por nós ou por fornecedores externos. A desativação pode comprometer o funcionamento adequado dessas funcionalidades.

Sem cookies para exibir.

Os cookies analíticos são utilizados para compreender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas como o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Sem cookies para exibir.

Esses cookies medem visitas e fontes de tráfego, aprimorando o desempenho do nosso site. Identificam páginas populares, movimentação dos visitantes e mantêm informações anônimas. Sem esses cookies, perderemos o acompanhamento das visitas e do desempenho do site.

Sem cookies para exibir.

Estes cookies, provenientes de nossos parceiros de publicidade, criam perfis de interesses para exibir anúncios relevantes em outros sites. Embora não armazenem informações pessoais diretamente, dependem da identificação única do seu navegador e dispositivo. A desativação reduzirá a publicidade direcionada.

Sem cookies para exibir.

Head Office +55 11 5908 4050

ÁREA RESTRITA | CANAL DE DENÚNCIAS

Camex zera Imposto de Importação para milho em grão

Camex zera Imposto de Importação para milho em grão
25/04/2016

Foi publicada hoje (22), no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 40/2016, que reduz temporariamente de 8% para zero o Imposto de Importação do milho em grão, classificado no código 1005.90.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida será válida por seis meses para uma cota de 1 milhão de toneladas.

A redução atende ao pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Mapa, o objetivo é reequilibrar o mercado nacional e evitar aumento significativo dos custos de produção de carne, tendo em vista que o milho é o principal insumo para as rações utilizadas na avicultura e na suinocultura e o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de carnes de frango e suína.

Letec

A redução tarifária do milho em grão foi feita por meio da inclusão do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), que fornece a possibilidade de alterar a alíquota do Imposto de Importação de até 100 códigos NCM. Para a entrada do milho, foi retirado o produto “algodão simplesmente debulhado”, classificado no código NCM 5201.00.20.

Além da inclusão do milho e da exclusão do algodão, houve a prorrogação da vigência da redução de 12% para 0% do produto “para-xileno” (NCM 2905.11.00) de 24/05/2016 a 19/11/2016, para uma cota de 90 mil toneladas. O para-xileno é a principal matéria-prima para produção de ácido tereftálico (PTA) que, em conjunto com o produto químico monoetilenoglicol, dá origem à resina PET, amplamente utilizada em embalagens de bebidas e em fibras de poliéster para o setor têxtil.

Fonte: MDIC