O diretor de desenvolvimento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Carlos Eduardo Abijaodi, informou que uma pesquisa feita pela entidade, mostrou que os empresários consideram a burocracia alfandegária como um dos principais obstáculos à exportação e importação. “Há as tarifas portuárias e aeroportuárias, o tempo para liberação nas alfândegas. É de fundamental importância para o país a adoção de medidas que resultem na redução dos custos sistêmicos”, disse. Segundo ele, a CNI espera ampliar também o reconhecimento mútuo com Estados Unidos, China e União Europeia.
O OEA (Operador Econômico Autorizado) Integrado foi lançado essa semana (Leia no Guia), com o intuito de reduzir o custo e trazer maior praticidade nos processos de importação e exportação. Concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia, a certificação confere a estes o status de empresa segura, e confiável em suas operações.
O País que também assinou um Acordo de Reconhecimento do Brasil com a Aduana Uruguaia, trazendo a possibilidade de interação dos processos entre os países, na visão na CNI deve fazer parte da agenda do governo permanente, “através de uma gestão ágil, competente e organizada”. Para ele, nesse sentido é fundamental o trabalho conjunto com o setor privado, com medidas que elevem a produtividade e projetos que envolvam a infraestrutura e a burocracia alfandegária, “obstáculos esses que impedem o desenvolvimento das exportações”.
Citando as recentes greves, a demora na liberação das mercadorias e a burocracia, ele ressalta ser importante para o País a redução dos custos sistémicos que impedem o desenvolvimento do Comércio Exterior. Destacando como fundamentais nesse processo o Portal Único e o OEA. “O modelo de OEA instalado no Brasil já figura entre os melhores do mundo”, salientou.
A CNI julga que somente com o bom relacionamento e integração entre a Recita Federal e os órgãos anuentes será possível um bom desenvolvimento do programa. “A assinatura do reconhecimento com o Uruguai marca uma nova etapa do desembaraço aduaneiro entre os dois países. De igual modo importadores e exportadores brasileiros esperam que o governo abrace a ideia de assinar novos acordos com países players do mercado, como China, México e Argentina”.
Abijaodi reafirmou várias vezes a necessidade do governo e do setor privado de trabalharem juntos e intensamente nesse novo modelo, para que mais empresas e menores empresas possam aderir esse programa. “A confederação avalia como importante as etapas atravessadas até aqui. Essas e outras medidas são fundamentais para diminuir a burocracia e ajudar o Brasil a ser mais competitivo”, finalizou.
Fonte: Guia Marítimo
