Integração dos portos brasileiros, modernização da gestão, excelência e agilidade das ações que envolvem a gestão portuária, além de uma maior autonomia dos portos são alguns dos objetivos que uniu os portos de Cabedelo (PB), Imbituba (SC), Itajaí (SC), Itaqui (MA), Manaus (AM), Paranaguá e Antonina (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Grande (RS), Santana (AP), São Francisco do Sul (SC), São Sebastião (SP) e Suape (PE), na formação de uma Frente Parlamentar.
Formado no início de março deste ano o grupo possui projetos prontos para o arrendamento de áreas para terminais portuários, porém aguardam o cronograma de licitações da SEP (Secretaria Especial de Portos), que não foi definido até o momento. De acordo com Casemiro Tércio Carvalho, presidente do Porto de São Sebastião, a motivação e unificação de esforços dos portos delegados vai da busca pela excelência e assuntos jurídicos até a produtividade e relacionamento com a união. Segundo ele, o foco principal do grupo é a necessidade da revisão do modelo que a lei atual trouxe: a centralização política portuária.
Tendo em vista que de acordo com a nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815) de 2013, os leilões são feitos exclusivamente pela União, o grupo discute ações e propostas para a revisão desse modelo centralizado. “O que buscamos é excelência no atendimento ao mercado. O modelo imposto não trouxe eficiência para o setor. O que queremos com a revisão do modelo atual e a possibilidade de um que traga essa eficiência para o País”, afirmou Carvalho, que ressaltou ainda estar unido aos outros portos com o objetivo comum de trazer eficiência para as operações portuária dos portos públicos do Brasil.
De acordo com o presidente do Porto de São Sebastião, o País precisa atingir as metas de investimentos no setor, mas pondera: o processo é lento. “Isso é moroso, queremos mais agilidade, precisamos ser mais ágeis”. Para o grupo que se uniu a defesa é que as decisões devam ficar mais próximas ao “chão portuário”, e não ao contrário. Na mesma batida Bernardo D’Almeida, presidente do Porto de Suape, afirmou que na avaliação do grupo é unanimidade que “como está atualmente a política portuária do Brasil não pode continuar”. E afirmou: “Chegou o momento de mostrar os benefícios que ela trouxe e não trouxe para o Brasil”.
“Buscamos aprimorar o sistema para os usuários tenham e nós tenhamos a possibilidade de oferecer um serviço eficiente. Temos muito a contribuir com a legislação portuária do Brasil e para com o Governo Federal”. Jacqueline Andréa Wendpap, diretora jurídica do Porto de Paranaguá.
Lembrando do Brasil como o único País ”praticamente” centralizador da sua gestão portuária, Carvalho lembra ainda que na comparação com portos de outros países a política portuária que não é centralizada permite competitividade entre portos regionais, estados e autoridades locais. “Entendemos que o que unifica esse grupo é a busca pela excelência na gestão e bom atendimento ao mercado. O modelo que temos hoje não trouxe eficiência para o setor, nós estamos discutindo exatamente isso, a revisão desse modelo e a proposta de um modelo mais eficiente e que o mercado fique satisfeito com a capacidade de investimento e atendimento dos serviços logísticos portuários”.
Sobre a questão do Operador Econômico Autorizado, a diretora jurídica do Porto de Paranaguá, Jacqueline Andréa Wendpap, afirmou que não há competição, há soma. “Inicialmente a sensação que pode passar é de que você tem um porto autorizado competindo com um porto público. Mas a visão de todos aqui é uma visão de Estado. Se você tem investimento, desenvolvimento para o Estado é o que importa coletivamente para nós. Nós não estamos voltados aqui a dizer que há uma competição, não há. Pelo contrário há um desenvolvimento comum e quanto mais desenvolve um porto autorizado, mais desenvolve um porto público e mais desenvolve o Estado”.
Jacqueline foi categórica ao dizer que “toda natureza de investimento que possa vir para contribuir para o desenvolvimento do País e do setor portuário brasileiro seja público ou privado é bem -vinda e terá a nossa participação”.“O Brasil precisa ter suas necessidades atendidas sem perder tempo e eficiência. Juntos podemos entender melhor os gargalos logísticos que podem e impactam diversas áreas. O que o Brasil precisa é que o Estado seja eficiente e não tropece nas próprias pernas”. Luis Rogério Pupo Gonçalves, presidente do Porto de Imbituba.
“Precisamos de serenidade nas ações e juntos é isso que estamos procurando e buscamos encontrar apoio na SEP e outros órgãos para tornar isso possível”. Leudo Buriti, presidente do Porto de Porto Velho.
O presidente do do Porto de Suape lembrou ainda que o grupo já pediu uma audiência como o ministro de portos, Helder Barbalho com o objetivo de evoluir nesse sentindo. “É importante ressaltar que nós não queremos revogar a lei e sim aprimorá-la, mostrar ela de uma forma que ela seja eficiente e funcional para todos nós”.
Sem esquecer das necessárias mudanças do País, proliferam- se críticas à nova Lei dos Portos por representar centralização, ao retirar poder de cada porto e transferir a decisão para a burocracia federal, em Brasília. Alguns críticos dizem que foi recriado o sistema massificado da extinta Portobrás, apesar da SEP rebater a afirmação. O fato é que, o que se espera, como sempre, são resultados para que seja possível obter maiores condições de avaliar e traçar planos para criar uma infraestrutura capaz de enfrentar as demandas que virão.
“Além de todos os problemas expostos aqui existe a burocracia que precisa ser resolvida com mais rapidez. Aqui todos temos o sentimento de fazer o Brasil crescer”.Eider Pena, presidente do Porto de Santana.
Fonte: Guia Marítimo
