O nome do executivo que será responsável pelo setor portuário no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil deve ser definido pelo Senado Federal nos próximos dias. Esta é a expectativa de parlamentares da região, que defendem uma indicação técnica para a coordenação dos portos brasileiros.
Para reduzir o número de ministérios e as despesas do Governo Federal, o presidente interino Michel Temer (PMDB) optou por extinguir a Secretaria de Portos (SEP). As funções da pasta foram transferidas ao Ministério dos Transportes, que também passou a coordenar a aviação civil.
Para o deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), um dos vice-líderes do Governo na Câmara dos Deputados, a demora na nomeação de um responsável pelos portos acontece por conta de uma disputa política. “Há uma briga de poder, mas o Governo precisa mais do apoio do Senado do que do da Câmara”, afirmou.
Na terça-feira (7), Squassoni se reunirá com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), e com a bancada paulista da Câmara dos Deputados. No encontro, a necessidade de agilidade na escolha do novo responsável pela coordenação dos portos brasileiros será discutida.
“A gente espera é que seja escolhida uma pessoa com noção, que conheça o Porto e saiba que têm coisas que não podem esperar. Um porto deste tamanho não pode ficar parado e vamos cobrar”, afirmou Squassoni.
O deputado federal Beto Mansur (PRB) também acredita em uma indicação de senadores. “Acho que o Governo vai atender aos apelos do Senado. Não vejo problemas nisso, desde que seja um técnico. Esta é uma impressão que tenho pelo que eu estou ouvindo”, destacou.
Mansur já discutiu o assunto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. A conversa teve como objetivo destacar a importância dos portos brasileiros e a necessidade de que o secretário escolhido seja alguém que entenda do setor e, principalmente, do Porto de Santos.
“Passei para ele a preocupação que se tem com o Porto. O mínimo é que essa pessoa conheça do assunto. É um governo de tiro curto e ninguém tem tempo de aprender, entender o que é dragagem, por exemplo”, afirmou Mansur.
O deputado federal João Paulo Papa (PSDB) destacou a necessidade de agilidade na escolha do executivo por conta de pendências do setor. Uma delas é a viabilização da manutenção das profundidades do cais santista. “Com o novo marco regulatório, as companhias docas perderam autonomia e atribuições. Na atual configuração, é imprescindível que isso seja definido o mais rápido possível”, ressaltou.
Papa e Mansur estão otimistas com a nomeação do futuro responsável pelos portos. Isto tem a ver com as indicações já feitas para outros órgãos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. “É muita coisa a ser feita e em pouco tempo. Já foram escolhidos nomes de competência e experiência. Não é uma missão fácil e precisa ser um processo rápido”, destacou Papa.
Fonte: A Tribuna