O novo governo lançou na última terça feira, (13), a concessão e venda de ativos públicos de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. A ação é uma tentativa de reativar a economia com investimentos em infraestrutura e, de quebra, “engordar” os cofres públicos com receitas adicionais pela cobrança de outorgas. De acordo com Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos “para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos”. A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018.
O presidente que como uma de suas primeiras medidas, ainda como interino, criou o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), que visa facilitar os investimentos privados a partir de concessões, privatizações e vendas de ativos, apontou que a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017. Como já apontado pelo Guia Marítimo, o setor privado terá maior participação nos projetos.
Diferentemente dos programas do governo anterior, a meta agora é colocar dinheiro privado — nacional e estrangeiro — para sustentar os empreendimentos. Participarão do financiamento dos empreendimentos, além do BNDES e do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), o Banco do Brasil, a Caixa e bancos privados.
Projetos
Alguns, já velhos conhecidos do setor, os projetos não são tão “novos”. Contemplam no modo aéreo, os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Na concessão de terminais de carga, foram selecionados o Porto de Santarém (PA), de combustíveis e do Rio de Janeiro, de trigo. Nas rodovias, a vez ficou para o trecho BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais e o trecho BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul.
A expectativa é que o governo de Temer não mantenha nos leiloes a regra de escolha da proposta vencedora pela menor tarifa. Essa regra foi adotada em concessões feitas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff e permitiu, por exemplo, preços mais baixos de pedágio em rodovias.
Nos novos leilões de aeroportos e ferrovias, também será adotada modelagem diferente da prevista durante o governo Dilma. Nos aeroportos, a Infraero não participará mais. Agora será exigido pagamento à vista de 25% da outorga, mais ágio.
Nas ferrovias, uma das prioridades do programa, estão a Norte- Sul, no trecho que liga Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paul, a Ferrogrão, que liga Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, e a ferrovia que liga Ilhéus e Caetite, ambas na Bahia.
O que muda nesse caso, é que no modelo de Dilma, a vencedora do leilão construía e operava a ferrovia, mas o direito de passagem de trens de transporte era negociado pela estatal Valec. O objetivo era permitir que vários transportadores pudessem usar a estrada de ferro. Entretanto, nenhuma ferrovia chegou a ser leiloada neste modelo. De acordo com o Ministério dos Transportes, será usado o modelo dos leilões de ferrovias feitos durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nele, as empresas que vencem o leilão também prestam o serviço de transporte de carga.
Projeções
As primeiras projeções, de fontes do próprio governo, dão conta de que poderão ser arrecadados aproximadamente R$ 15 bilhões apenas por meio dos pagamentos de outorga feitos pelas empresas e grupos que vencerem os leilões, valor que atenuaria o rombo nas contas públicas, com estimativa atual de R$ 170 bilhões para 2016.
No setor de infraestrutura a expectativa do governo é apresentar negócios que tenham como foco a solução de questões problemáticas de logística e investimento em rodovias. A arrecadação com as estradas gaúchas, por exemplo, deve render um investimento de R$ 4,2 bilhões.
Fonte: Guia Marítimo
