Sete terminais que operam granéis líquidos no Porto de Santos assinaram um termo de compromisso com o Ministério do Trabalho, se comprometendo a corrigir cerca de 100 irregularidades encontradas por uma força-tarefa do órgão. As instalações terão 12 meses para isso. As medidas exigidas envolvem a adequação de seus planos de prevenção contra grandes acidentes envolvendo produtos inflamáveis.
A ação do Ministério do Trabalho começou no final do ano passado, com o objetivo de evitar acidentes ampliados – aqueles que ultrapassam a área portuária e interferem na comunidade no entorno. Em abril de 2015, o Porto de Santos foi o cenário de um incêndio só controlado após nove dias e que afetou não só as operações do complexo marítimo, como todo o tráfego de veículos e pessoas na entrada da Cidade. Na ocasião, tanques da Ultracargo, no Distrito Industrial da Alemoa, foram consumidos pelas chamas.
No ano passado, sete terminais especializados na movimentação de granéis líquidos na Alemoa e na Ilha Barnabé foram avaliados pelo órgão. Inicialmente, os auditores fiscais do Trabalho analisaram documentos e o cumprimento das normas regulamentadoras 10 e 20. Ambas relacionam procedimentos de segurança em instalações e serviços de eletricidade e nas unidades que movimentam produtos perigosos.
“Estabelecimentos que operam grandes volumes de inflamáveis são áreas com grande risco de incêndio e explosão que merecem ser rigorosamente fiscalizadas. A atuação do grupo estadual é importante para detectar problemas que possam iniciar um incêndio ou dificultar seu controle”, destacou o auditor fiscal Rodrigo Aoki Fuziy, membro do grupo.
De acordo com a auditora fiscal do trabalho Edlena Elias Fernandes, que coordena esta operação, todos os terminais fiscalizados assinaram o acordo e deverão se adequar em um ano. No entanto, periodicamente, as empresas terão que comprovar que estão cumprindo os termos exigidos.
Os terminais deverão apresentar a evolução das correções para os auditores do Ministério do Trabalho, em datas previamente determinadas com cada instalação. Todos os prazos foram definidos em mesas redondas com a participação de gestores das instalações portuárias e de sindicatos de trabalhadores.
“As empresas vão protocolar documentos que vão evidenciar a conclusão de cada fase prevista no termo de compromisso. Os auditores fiscais vão analisar esses documentos. E nós poderemos ir a qualquer momento nessas empresas fazer inspeção no local”, destacou Edlena.
Prioridade
Para o auditor fiscal Paulo Rogério Moreira de Oliveira, chefe da fiscalização em Santos, “o Ministério do Trabalho precisa priorizar ações planejadas como essa, que buscam preservar a integridade física dos trabalhadores e as comunidades do entorno”.
A Reportagem procurou terminais de líquidos, mas eles não se manifestaram sobre a operação de fiscalização.
Fonte: A Tribuna
