A construção de cavas subaquáticas que servirão como depósito de materiais dragados, no Canal de Piaçaguera, no Porto de Santos, em Cubatão, é tema de polêmica que envolve órgãos ambientais, a Justiça e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Para o pesquisador Guilherme Lotufo, do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), a construção das cavas e a deposição, nelas, de material contaminado são medidas seguras para o confinamento desses sedimentos. O especialista aponta ainda que apenas materiais com baixo índice de contaminação podem ser avaliados para uma possível reutilização. Segundo ele, tudo depende da relação custo-benefício do empreendimento.
“Uma vez construídas com base em projeto adequado, são consideradas extremamente seguras. Cavas construídas em locais de baixa energia em termos de correntes, como é o caso da cava construída no Projeto de Dragagem do Canal de Piaçaguera, resultarão em baixo risco de erosão”, destaca o pesquisador.
Lotufo aponta que existe amplo conhecimento sobre a segurança de cavas subaquáticas e a estabilidade a longo prazo das funções de isolamento e confinamento. “Um estudo de risco ecológico e de saúde humana associado à disposição de material dragado do Porto de Nova Iorque e Nova Jersey, nos Estados Unidos, demonstrou que confinamento em unidades subaquáticas está entre as opções de menor risco quando comparado com outras alternativas, incluindo confinamento terrestre”.
O especialista aponta que, após consolidação e capeamento, o material confinado em cava fica isolado e limitado pelo sedimento consolidado, que é impermeável. Por conta disso, a possibilidade de movimento lateral – ou seja, de uma fuga desses poluentes – é inexistente.
“Em geral, a construção de cavas submersas oferece segurança maior do que unidades de confinamento terrestres, que, devido ao potencial de fragilidade de diques elevados,ficam mais suscetíveis a colapsos durante eventos atmosféricos e geológicos extremos, quando não planejadas e construídas adequadamente”, explicou.
Monitoramento
De acordo com o pesquisador da Usace, após a disposição do material dragado, devem ser realizadas análises dos sedimentos dispostos no interior da cava. A ideia é verificar, ao longo do tempo, sua consolidação para que possa receber o material de cobertura, o capping.
“A cobertura deverá ser feita usando material de excelente qualidade ambiental, isento de contaminação, em espessura em torno de 1 metro. Desta forma, irá promover o isolamento total do sedimento disposto, deixando o ambiente com qualidade ambiental livre de qualquer contaminação”, diz Lotufo.
O pesquisador descarta a possibilidade de utilizar o material dragado contaminado na fabricação de material de construção, como concreto e tijolos. Isso ocorre apenas quando as qualidades geoquímicas são compatíveis.
“O custo associado a esta alternativa, com uso das tecnologias existentes e tecnicamente viáveis, é bastante elevado e não justificado economicamente na maior parte dos casos, sendo viável apenas para volumes menores de geração de material dragado contaminado. Este uso de material dragado é bastante raro nos Estados Unidos”.
Autoridades ambientais também aprovam projeto
A dragagem do Canal de Piaçaguera foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em 2005 e já previa a construção de cavas subaquáticas para a deposição de material contaminado. No entanto, a obra foi interrompida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pela segunda vez, na última quinta-feira (30). A medida foi suspensa na sexta-feira, por uma liminar da Justiça Federal obtida pela VLI.
A primeira decisão do órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi tomada após uma representação contra a construção de cavas para o depósito de material dragado naquela região. Já a segunda interdição aconteceu após a VLI, responsável pela obra, não apresentar a documentação pedida para a regularização do empreendimento no prazo estipulado pela SPU.
O aprofundamento daquela região também é tema de análise por parte do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Após denúncias, os órgãos apuram se há risco de contaminações já que o local dragado tem histórico de poluição por metais pesados.
No Gaema, o caso é conduzido pela promotora de Justiça Almachia Acerbi. Já no MPF, as investigações ficam a cargo do procurador da República José Molina Daloia.
De acordo com a VLI, o processo conta com todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes. Entre eles, estão a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), além de análises favoráveis e anuências das prefeituras de Cubatão e Santos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da extinta Secretaria de Portos (SEP), incorporada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTAC).
Fonte: A Tribuna
