Dois meses antes do fim do contrato da dragagem de manutenção do Porto de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) irá questionar o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) sobre o futuro da obra. Fundamental para garantir a profundidade do canal de navegação do complexo marítimo, o serviço não pode ser interrompido. A ideia da Codesp é que o Governo Federal amplie o contrato firmado com o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis do Brasil.
Esta frente de dragagem, licitada pelo MTPAC, prevê a ampliação das profundidades do canal de navegação, dos berços de atracação e dos acessos a eles no cais santista. Pelo contrato, a fundura do canal vai de 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros nos próximos três anos. Alguns trechos da via marítima também serão alargados. E os locais de atracação (berços) terão uma nova fundura, variando de 7,6 a 15,7 metros.
As obras do consórcio foram iniciadas em maio, quase três anos após a contratação do serviço. Os trabalhos custam R$ 369 milhões à Docas.
“O MTPAC sinalizou a hipótese de aditivar esse contrato, o que nos daria uma cobertura. (Nesta semana) vou oficializar a Secretaria Nacional de Portos (do MTPAC) para que eles oficialmente nos façam essa manifestação e a gente fique resguardado nas ações deles”, disse o diretor-presidente da Codesp, Luiz Fernando Garcia, em entrevista a A Tribuna.
Agora, segundo o executivo, é necessário aguardar o posicionamento da pasta e as informações sobre o volume a ser dragado neste aditivo e tempo previstos para a realização da obra. “Se essa possibilidade for colocada em prática, é uma despesa a menos para a companhia e um processo a menos”, disse Garcia.
Imbróglio
O consórcio Van Oord e Boskalis foi o segundo colocado na licitação da dragagem promovida em julho de 2015 pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milhões pelo serviço no Porto de Santos, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.
Posteriormente, as duas empresas aceitaram reduzir seu preço e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu após a EEL tentar, por três vezes, apresentar as garantias financeiras necessárias ao início dos trabalhos, sem sucesso.
Antes do consórcio, a dragagem do canal de navegação do Porto era executada pela Dragrabas Serviços de Dragagem, através de um contrato firmado com a Codesp. Já os berços estavam sendo mantidos pela Dratec Engenharia por meio de contratos firmados pela própria Codesp.
