Representantes de empresas e entidades que utilizam ou prestam serviços no Porto de Santos se reuniram nesta semana, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Capital, para discutir e apontar soluções para o reajuste das tarifas portuárias. Entre as propostas apresentadas, estão a criação de um banco de dados financeiros e a busca um desconto na cobrança tarifária.
O encontro, organizado pelo Comitê dos Usuários de Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo (Comus) da ACSP, contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) e da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária).
Na reunião, empresários do setor afirmaram estar preocupados com o reajuste de 16,76% ocorrido em junho nas tarifas da Docas, cobradas pela utilização das infraestruturas portuária e terrestre e serviços. No ano passado, a Codesp encaminhou à Antaq um estudo que apontava a necessidade um aumento de 54,4% em todas as tabelas tarifárias vigentes.
As novas taxas seriam aplicadas imediatamente e valeriam até 2020. Já empresários do setor esperavam que o aumento atingiria até 6%. Depois de que o reajuste foi autorizado pela Antaq, o Conselho de Administração (Consad) da Codesp solicitou que a diretoria da companhia estudasse um escalonamento do reajuste, o que não aconteceu.
“O percentual concedido pela Codesp está amparado pela norma da Antaq, mas a agência reguladora deixa em aberto para a Autoridade Portuária limites para esse aumento. Há possibilidades de não se conceder esse aumento em sua totalidade. Vamos buscar um ‘desconto”, afirmou o coordenador do Comus, José Cândido de Almeida Senna, que pretende, junto com entidades ligadas às atividades portuárias, levar a proposta à Codesp.
Acesso a dados
Outro ponto levantado na reunião é a transparência nas informações, para que empresários do setor não sejam surpreendidos por reajustes e que facilite a tomada de decisões dos gestores. “Além de saber quando vão ocorrer os reajustes, um banco de dados disponível em site faz com que os usuários possam saber quem está cobrando preços abusivos. Isso cai como uma luva no Porto 4.0 e serviria como um embrião”, explica Senna, que afirma que a Antaq já se dispôs a participar de uma nova reunião para conversar sobre a possível implantação desse tipo de sistema.
Sem negociação
Com relação ao desconto tarifário, a Codesp descartou tal possibilidade. E, por meio de nota, justificou que “qualquer desconto ou parcelamento na aplicação da tarifa portuária compromete sua receita”. A Autoridade Portuária reforça que o reajuste representa a recomposição monetária nos últimos três anos (o último reajuste ocorreu em maio de 2015) e informa que “os esforços da atual administração em ampliar e melhorar a infraestrutura do Porto de Santos não possibilitam qualquer alteração na margem de aumento autorizada pela Antaq”.
Fonte: A Tribuna via Brazil Modal
Foto: EBC
