O primeiro trecho da hidrovia do Porto de Santos, com 17 quilômetros de extensão, da Ponta da Praia, em Santos, até o Canal de Piaçaguera, em Cubatão, já está homologado e pronto para ser utilizado. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária) aguarda que empresas interessadas em utilizar o modal para o transporte de cargas no cais santista façam seu cadastro para o início da navegação pela região.
Mas, na prática, a operação pode começar só depois de novembro, pois a obtenção do certificado de operador hidroviário pode levar até 60 dias para ser emitido. O diretor de Relações com o Mercado e Comunidade da Codesp, Cleveland Sampaio Lofrano, acredita que inicialmente seis empresas portuárias devem fazer o cadastro no site da Docas (www.portodesantos.com.br).
Essas informações foram destacadas pelo diretor durante sua apresentação no seminário Hidrovias Já, promovido pela Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos (AEAS) e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), na manhã desta terça-feira (18).
“Hoje, 60% das cargas do Porto vêm pelo meio rodoviário. Temos que mudar a matriz de transporte porque o Porto não pode depender de um único modal”, afirma.
Lofrano se preocupa em como as cargas vão chegar ao complexo marítimo, especialmente diante do aumento previsto para as operações nos próximos anos. Em 2017, o cais santista movimentou 130 milhões de toneladas e a previsão é de que, em 2030, atinja 205 milhões de toneladas ao ano. “Temos projetos para os acessos marítimos e terrestres, mas (esse volume) pode trazer problemas para o Porto se nada for feito”, avalia.
Estima-se que a rota hidroviária possa movimentar 350 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) por ano.
Economia
Cleveland Lofrano explica que uma barcaça pode carregar o equivalente a 58 carretas e que, numa única viagem, um rebocador pode conduzir três balsas. Ele afirma que a hidrovia não vai competir com o transporte rodoviário, uma vez que eles seriam complementares.
Para que a carga chegue às embarcações, a ideia é que haja uma área de transbordo em Cubatão. Atualmente, os caminhoneiros andam, na ida e na volta até São Paulo, em média, 175 quilômetros. Com parte do percurso sendo feito na hidrovia, o trajeto entre o ponto inicial da viagem e o destino final da mercadoria seria reduzido para 130 quilômetros.
“Os caminhoneiros rodam menos, mas podem fazer mais 90 viagens por ano. Isso vai baixar o custo para o operador portuário”, calcula o diretor.
O transporte entre terminais também deve ser otimizado com o início da operação da hidrovia. Hoje, os caminhões que fazem o transporte, conhecido como vira, circulam cerca de 100 quilômetros entre as duas margens do cais santista. Outro impacto apontado por especialistas é a redução no consumo de combustível. Enquanto nas estradas gasta-se 15 litros para o transporte de mil toneladas, numa hidrovia são necessários quatro litros.
Regras
O início da utilização dos rios da região estava previsto para o final do ano passado, mas Lofrano justifica o atraso devido à burocracia para definir o regramento do setor.
A última versão da resolução com as normas foi publicada no final de agosto e traz, além das informações para quem quer se cadastrar, as exigências para tráfego e atracação das embarcações.
As empresas responsáveis pelo transporte de mercadorias pela hidrovia deverão obter o registro de agente marítimo e o cadastro do transportador hidroviário. Já aquelas que movimentam cargas nos terminais portuários devem ter a certificação de operador.
Os interessados em obter cadastro de transportador hidroviário devem preencher um formulário e uma declaração de responsabilidade, além de apresentar documentos que comprovem capacidades técnica e jurídica, regularidade fiscal e idoneidade financeira. Também é necessário o pagamento de uma taxa de cadastro à Autoridade Portuária, que custa R$ 675. Por enquanto, a Docas não pretende cobrar dos usuários pela utilização da estrutura do cais santista, mas a tarifa deve ser implantada em breve.
Outra exigência da Codesp é que todas as embarcações sejam integradas ao VTMIS e que as cargas tenham os dados inseridos em programas como o Porto Sem Papel e a Supervia Eletrônica de Dados.
Fonte: A Tribuna
