O novo modelo para a gestão da dragagem do Porto de Santos está próximo de ser conhecido. Isto porque o grupo interministerial que está elaborando o estudo sobre a questão deve concluir o trabalho ainda neste mês. A modelagem jurídica ainda terá de ser aprovada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
Uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio, é o modelo para a gestão da dragagem do Porto defendido pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). A associação patronal adaptou sua proposta e a encaminhou ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC).
Após ser analisado por um grupo de trabalho criado especificamente para discutir uma nova forma de administração do serviço, esse modelo serviu de base para a proposta a ser aplicada.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é maio, mas, segundo o assessor especial do MTPAC Luiz Fernando Garcia, a previsão é que os estudos sejam concluídos nas próximas semanas. De acordo com o executivo, a modelagem jurídica, que é a parte mais trabalhosa do processo, já está concluída.
Foram consultadas associações que representam os terminais do cais santista, empresas de dragagem e até o Operador Nacional do Sistema (ONS), uma entidade criada por lei e sem fins lucrativos para gerir o sistema elétrico do País. Serão esses moldes que devem ser adotados para a entidade a ser criada para gerir a dragagem do Porto de Santos.
“Com a minuta aprovada, que pode indicar um modelo condominial ou híbrido, teremos de 15 a 20 dias para analisar os aspectos técnicos e operacionais da dragagem”, explicou Garcia.
A ideia apresentada pelo Sopesp é que, com a transferência da gestão da atividade, hoje administrada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), haja uma redução nas despesas operacionais, contribuindo para a redução do Custo Brasil.
Segundo os operadores portuários, a gestão privada da dragagem do Porto pode garantir uma redução de 22% nos custos do serviço, se for adotada já neste ano. Em 2027, esta economia pode chegar a 39%. Os números levam em conta a projeção de movimentação de cargas do complexo marítimo e os custos de contratação da obra.
No entanto, a medida poderá trazer impactos ao caixa da Docas. Garcia afirma que esta questão é um dos focos do trabalho. Isto porque a Autoridade Portuária usa apenas parte da tarifa 1 para o custeio da dragagem. O restante é destinada a outros serviços. Esta taxa representa entre 50% e 60% da receita atual da estatal.
“É um percentual importante. Se retirada essa tarifa, há necessidade de aporte (de recursos). Temos que ver o que essa retirada de receita causaria de impacto para, lá na frente, não criarmos outro problema ao Governo Federal”, destacou o assessor do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Apresentação
Assim que for aprovada pelo ministro Maurício Quintella, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a modelagem jurídica a ser adotada para a gestão da dragagem do Porto de Santos será apresentada à comunidade portuária. A expectativa é de que o estudo seja demonstrado em uma reunião a ser realizada na Cidade.
“Em uma semana ou dez dias, devemos fazer uma reunião em Santos com todos os envolvidos para mostrarmos os resultados. Nada será surpresa neste processo”, destacou Luiz Fernando Garcia.
De acordo com o cronograma dos trabalhos, os integrantes do grupo de trabalho se reúnem periodicamente, em Brasília, para analisar vários estudos feitos por entidades do setor. Já a iniciativa privada, que foi convidada pelo MTPAC a participar das discussões, está apenas em alguns encontros.
Além do Sopesp, a proposta de condomínio foi assinada pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), pela Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), pela Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL) e pela Associação Comercial de Santos (ACS), assim como pela Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).
Fonte: A Tribuna via Portos e Navios
