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Privatizações na Infraestrutura de Portos, Aeroportos e Ferrovias

Privatizações na Infraestrutura de Portos, Aeroportos e Ferrovias
27/04/2021 zweiarts

Depois de um longo período sem privatizações no setor de infraestrutura, estamos na iminência de que isso ocorra para portos, aeroportos e ferrovias. Celebremos. Se há algo que requer investimentos e gestão privada é a infraestrutura de um país.

A eficiência destes setores transpassa por celeridade, investimentos e visão sistêmica de longo prazo. Eles demandam planejamento para um crescimento não limitado ao período de um ou dois mandatos, mas sim, sob a perspectiva de oferta e demanda dos diversos setores que dependem desses canais logísticos de infraestrutura para impulsionar a economia de forma sustentável e longínqua.

Aqui destaco um ponto fundamental, quase que na forma de um manifesto: não permitam que os futuros concessionários da infraestrutura sejam seus próprios usuários. Esse é um dos maiores equívocos que se pode cometer. Se somos capazes de aprender com erros passados, eis uma boa lição na história recente em que privatizações foram benéficas majoritariamente para um grupo seleto de empresas.

Não adianta privatizar uma ferrovia para uma empresa que irá monopolizá-la com investimentos que visam atender somente seus próprios negócios. Uma área portuária, com injeção de capital que não suporta o mercado, mas sim operações específicas. Já os aeroportos, é de se reconhecer, em alguns deles, cases de sucesso dentro do âmbito das privatizações.

Quando pensamos em privatização, o objetivo deve ser conceder o bem público para uma empresa especializada, reconhecidamente capaz de operar com gestão eficiente, investindo e contribuindo para o crescimento de múltiplos segmentos da economia e não somente de um setor específico.  Reitero, portanto, o meu manifesto, não privatizem infraestrutura para empresas que serão os principais usuários, e sim, para empresas que vão explorar tais negócios como sua principal fonte de renda, à luz de desenvolvimento e diretrizes que potencializam o crescimento do país.

As agências reguladoras ganham papel destacado nestas privatizações. Eles devem exercer, com todo rigor, demandas e controle sob os concessionários para aportes mínimos, metas a serem cumpridas, ampliação e modernização, sempre visando o maior número de setores possíveis. O comércio internacional e o desenvolvimento de muitas empresas passam pelos corredores de ferrovias, portos e aeroportos. Agências reguladoras, nesse sentido, devem ser fortalecidas, independentes e, conter em seus quadros executivos e técnicos de carreira, que poderão contribuir e exigir tecnicamente as contrapartidas em relação às privatizações.

Se aprendermos com os erros do passado, os benefícios serão incontáveis! Existem empresas nacionais e estrangeiras com amplo conhecimento na gestão de portos e eles poderão contribuir para o crescimento do país. Destaque aos aeroportos, já que aqueles que foram privatizados, sofreram melhoras substanciais, talvez aquém do esperado, mas muito superior ao observado pelos concessionários de portos, ferrovias e rodovias.

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Quais os pontos positivos e negativos, sobre os leilões de concessão à iniciativa privada de aeroportos, portos e ferrovias?

O único ponto negativo é se a privatização de qualquer um desses setores beneficiar a um segmento ou uma empresa em específico. Tudo sobre infraestrutura deve ampliar o olhar para os diversos setores da economia, evitando monopólios privados.

No demais, e se as concessões forem feitas a empresas que exploram esses negócios como atividade fim, o Brasil somente terá vantagens com estas privatizações.

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Qual impacto causará na logística a privatização de aeroportos, portos, ferrovias?

Com as agências reguladoras, ANAC, ANTAQ e ANTT respectivamente, fortalecidas e independentes, as privatizações impactarão positivamente gerando agilidade, maior competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno ou em outro país e, ampliação da capacidade industrial.

Destaca-se ainda o impacto ambiental, já que o transporte ferroviário emite 65% menos gases poluentes se comparado ao transporte rodoviário.

A ampliação dos portos, inclusive com os novos marcos regulatórios ao setor de cabotagem, reduz ainda mais a pegada de carbono, também melhorando o meio ambiente.

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Qual sua perspectiva para o setor nos próximos anos com esta mudança de cenário?

São perspectivas de esperança! O Brasil, no ranking global de eficiência logística – LPI do World Bank, ocupa a incômoda 56° posição e, por se tratar de um país continental, se faz necessário pensar em infraestrutura logística de forma macro, independente e de longo prazo.

Portos e rios, aeroportos, ferrovias e rodovias devem ser alvo de um plano coordenado de Estado, apartidário, de longo prazo, com agências reguladoras independentes e técnicas, além de concessionários que tenham como principal atividade a exploração daquele negócio como seu core business, visando sempre o progresso da nação.

Everaldo Barros
CEO

MAC Logistic Group