Mesmo com nomes diferentes na década de 50, os caixeiros viajantes instalados no porto, conhecidos hoje como despachantes aduaneiros tinham a mesma atribuição: o desembaraço de mercadorias que desembarcavam no porto. Para o aposentado Adolpho Ferveda Arias, de 76 anos, conhecido como Onça, essa era uma realidade bem diferente da atual. “Vivemos uma fase do romantismo aduaneiro. Podíamos conversar com os fiscais e ponderar, assim como ele”, brinca.
Do tempo onde em dias de sol o calor dos armazéns era escaldante e na chuva, a saída era apelar para sapatos mais resistentes que protegiam os pés da lama do cais, os profissionais dessa área de descobriram e formaram uma classe que hoje é o representante de uma empresa para atos relacionados com o despacho aduaneiro. Como conta Marcos Almeida, diretor comercial e operacional do Grupo Br, que vê no Despachante Aduaneiro “a função de representar Exportadores e Importadores, perante o governo. Que em linhas gerais tem um papel fundamental principalmente no Brasil”.
Na última segunda-feira (25), foi dia desses profissionais que exercem todos os dias um excelente trabalho de grande importância e relevância para o setor de logística e comércio exterior. Além das mudanças no setor e algumas conquistas, que o aposentado Newton Sérgio Petty, que atuou como despachante por 56 anos, também constatou. “Mudou tudo. As declarações deixaram de ser feitas à máquina e passaram a ser feitas no sistema da Receita. Hoje, isso é tudo feito pela internet”.
Unida e hoje conhecida, a classe dos despachantes traz além das histórias e evoluções, as barreiras enfrentadas, as dificuldades e sua relevância. O que segundo Almeida, é mais relevante ainda se levarmos em consideração que a legislação e burocracia são extremamente complexas. “Um profissional experiente, atualizado e capacitado é de suma importância de modo mais significativo para pequenas e medias empresas que não tem condições de implantar um departamento de COMEX”
Lembrando que os números do Comercio Exterior mostram que sem o auxílio desse profissional, talvez o desempenho não fosse tão significativo. “Dados não oficiais mostram que 95% de todo o comercio exterior passam pelo crivo do Despachante Aduaneiro”, aponta, ressaltando ainda que “a profissão, por vezes, não tem o seu valor reconhecidamente demonstrado pelos que de fato a utilizam, o oficio exige a incorporação como um Sacerdócio e as mudanças na legislação são quase diárias”.
O presidente do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de São Paulo), Marcos Farneze, afirma ainda que a classe continuará contribuindo decisivamente “como já o fazemos, diga-se, ao longo de mais de 180 anos, para o crescimento e fortalecimento do Comércio Exterior Brasileiro”. O diretor comercial e operacional finaliza ressaltando ainda ser essa “uma profissão importante como tantas outras, mas desafiadora e complexa na sua essência, que traz consigo uma legião de profissionais que fazem do comercio exterior a sua paixão e o seu ganha pão”.
Conquista
Bom mesmo é comemorar com reconhecimento. Após muitos anos de luta pela regularização e, principalmente, pelo o reconhecimento por parte do mercado e autoridades aduaneiras, o Sindasp recebeu o ofício da Receita Federal do Brasil alertando os despachantes aduaneiros para o fiel cumprimento do recolhimento dos tributos decorrentes da recepção dos honorários da categoria.
Para o Farneze, essa obrigatoriedade no recolhimento dos honorários dos Despachantes Aduaneiros acabará com concorrência desleal de mercado entre a categoria. “Esses já são indícios das conquistas em uma longa e vitoriosa caminhada”, afirmou.
Recentemente, a Receita Federal do Brasil, publicou ofícios circulares e uma portaria que ratifica a obrigatoriedade do recolhimento dos honorários de despachantes aduaneiros, e que preconiza sobre o recolhimento através das suas entidades de classe em outros estados ou circunscrição. Agora o ato ocorre na Região de atuação de São Paulo.
Fonte: Guia Marítimo
