O governo federal conseguiu bater um recorde positivo em janeiro, ao fechar o mês com superávit de R$ 31,069 bilhões, o maior resultado da série histórica consolidada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) desde 1997.
A tendência é que a União consiga finalizar 2018 com resultado primário menor do que a permissão de rombo de R$ 159 bilhões, na esteira do perfil da recuperação da atividade econômica e de ajustes no lado das despesas, principalmente nas chamadas “outras despesas obrigatórias” que incluem os gastos com o seguro desemprego, abono salarial, subsídios.
A avaliação é do economista Fábio Klein da Tendências Consultoria. Por esses motivos, a projeção dele para as contas do governo central (INSS, Tesouro Nacional e Banco Central) passou de um déficit de R$ 154 bilhões para um resultado negativo de R$ 134 bilhões. “É um pouco melhor do que a meta, mas também um pouco pior do que o resultado de 2017 [-R$ 124 bilhões]”, diz Klein.
Durante coletiva de imprensa ontem, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, explicou que o superávit recorde de janeiro foi proporcionado pelo desempenho positivo das receitas e por fatores sazonais. Na comparação com janeiro de 2017, a receita total cresceu R$ 15,1 bilhões (+10,7% acima da inflação, para R$ 156 bilhões). Desse total, R$ 7,8 bilhões (52%) correspondem à arrecadação com o último programa de refinanciamento de dívida (Refis), cujos pagamentos, sujeitos a descontos, foram feitos à vista.
Outros R$ 5,9 bilhões (39,3%) foram gerados pela recuperação da atividade econômica e pelo esforço de fiscalização, enquanto o aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis possibilitou a entrada de R$ 1,3 bilhão.
Ademais, nos meses de janeiro, a RFB faz o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e da participação especial dos royalties de petróleo, o que também contribuiu para o resultado.
Vescovi destacou também que, em 12 meses até janeiro, faltam R$ 24, 2 bilhões para o cumprimento da “regra de ouro”, mas que a verificação “válida” é feita apenas em bases anuais. Para 2018, o governo conta com nova devolução de recursos pelo BNDES, no total de R$ 130 bilhões.
Mais consistente
Klein explica que a composição da retomada da atividade econômica brasileira continuará provocando elevação das receitas. Enquanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 foi mais alicerçado no resultado positivo da agropecuária – que tem pouco impacto na arrecadação federal – neste ano, espera-se uma expansão baseada na recuperação mais consistente da indústria, dos serviços e da ocupação, o que gera mais receita tributária.
A redução da projeção de déficit da Tendências, para este ano, contemplou, inclusive, um aumento de R$ 12 bilhões nos recursos do governo federal, na esteira da recuperação da arrecadação de tributos.
Klein diz ainda que houve diminuição de R$ 7 bilhões na previsão de despesas, levando em conta corte nas outras despesas obrigatórias, as quais já chegaram a cair 15% em janeiro, em termos reais, a R$ 21 bilhões. Além disso, a queda da inflação permitirá indexação menor do gasto obrigatório.
Fonte: PAULA SALATI/ DCI
