Os auditores fiscais entraram em greve em todo o Estado de São Paulo nesta quinta-feira (18). Pedindo por melhorias em salários e benefícios, os funcionários das alfândegas só estão realizando os procedimentos necessários e essenciais. O restante, segundo o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Renato Tavares, está interrompido sem previsão de retorno.
“No dia 21 de janeiro, recebemos uma contraproposta do governo, só que foi feita verbalmente e não formalizada. Estamos aguardando a formalização. É por esse motivo que estamos paralisando todas as alfândegas da oitava região fiscal, ou seja, de todo o Estado de São Paulo”, diz.
De acordo com o sindicalista, os vencimentos da categoria estão desvalorizados. “Pedimos a valorização do auditor fiscal com uma remuneração compatível ao cargo. Estamos em 27º no ranking remuneratório dos fiscos estaduais e 18º no de capitais”. Tamanha defasagem, para Tavares, “não é normal”. “Nós fiscalizamos diversos tributos, fiscalizamos as fronteiras de todo o país”.
Os serviços prestados pelas alfândegas do Estado, como importação, exportação e liberação de cargas, estão interrompidos sem previsão de retorno. “Com exceções de medicamentos, produtos perecíveis e malas, que continuam normal, está parado. Não tem previsão para o fim. A greve continua e vai percorrer a semana. Estamos desde abril de 2015 mobilizados, fazendo paralisações, e agora resolvemos iniciar a greve”.
Ato em frente ao prédio da Alfândega reuniu dezenas de trabalhadores nesta quinta
Expectativa
A expectativa de Renato Tavares é a de que a greve traga os resultados que a categoria busca desde o ano passado. “Isso terá reflexos. Outras alfândegas vão mostrar solidariedade e parar também. O governo terá mais pressa para formalizar a proposta para levarmos para apreciação na Assembleia nacional, onde será votado se a mobilização continua ou não”.
A paralisação foi definida após assembleia da categoria realizada na última terça-feira (16).
Na proposta apresentada não formalmente pelo governo está o aumento de 21,3%, dividido em quatro parcelas e pagos a partir de agosto deste ano, a criação de um bônus de eficiência e a diminuição de níveis na carreira.
Também estão previstos o reconhecimento legal do Auditor-Fiscal como autoridade tributária e alterações no regimento interno da Receita Federal, em até 30 dias após a assinatura do acordo.
Procurada, a Receita Federal informou que não vai se pronunciar.
