Após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Maurício Muniz, fez um balanço das ações da pasta e – mesmo com o provável afastamento da presidente da República, pelo Senado – destacou ações recentes de Dilma, falou em projetos futuros para o segmento e garantiu que, mesmo que “o golpe” seja consumado, a pasta tem condições de continuar o investimento no setor.
“Caso seja dada a continuidade a esse processo de golpe e afastamento de Dilma, o que o Governo deixa preparado é o suficiente para dar condições de todo esse processo de investimentos”, disse.
O ministro anunciou na terça-feira (10) que a pasta está viabilizando um total de R$ 2,6 bilhões de investimentos na área portuária até 2018, sendo que dois decretos, que totalizam R$ 2 bilhões de investimentos nos próximos três anos, já foram publicados na terça-feira (10) no Diário Oficial. Um deles é a Declaração de Utilidade Pública (DUP) de área em Pontal do Paraná (PR) para a implantação de Terminal de Uso Privado (TUP) Porto de Pontal, com aportes previstos de R$ 1,5 bilhão. E outro é uma DUP de área em Itapoá (SC) para a ampliação da TUP Porto de Itapoá, que prevê um aporte de R$ 448,1 milhões.
Além desses R$ 2 bilhões, do total de R$ 2,6 bilhões de investimentos previstos para o período, estão estimados R$ 418 milhões com novos arrendamentos; R$ 68 milhões a partir da prorrogação do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos, no Porto de Santos, e mais R$ 139 milhões para outros terminais de uso privado.
Segundo Muniz, os anúncios da pasta têm “totais condições” de serem implementados num eventual governo Michel Temer. “Independente do eventual afastamento, do golpe, a Secretaria está estruturada e os processos continuarão normalmente”, afirmou.
Em Santos
Entre outras medidas anunciadas, Muniz destacou a assinatura, na tarde de ontem, dos contratos de arrendamento das primeiras áreas portuárias licitadas no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL), no leilão realizado em dezembro do ano passado. Fibria e Terminal Exportador de Santos (TES), empresa constituída a partir do consórcio entre Louis Dreyfus e Cargill, assumiram as áreas em Santos arrematadas no certame, se comprometendo a investir ao todo R$ 411,8 milhões em infraestrutura – R$ 249,9 milhões no TES e R$ 161,9 milhões na instalação da Fíbria.
Recife
Maurício Muniz anunciou também investimentos em terminais de passageiros, no Recife (PE) e em Fortaleza (CE). Segundo ele, já foi publicado edital de licitação para o arrendamento do Terminal de Passageiros do Porto do Recife (PE), com uma estimativa de investimentos em de R$ 4,4 milhões. Já o de Fortaleza, destacou o ministro, foi publicada a abertura da consulta pública para o arrendamento prevendo R$ 1,6 milhão em investimentos.
O ministro disse ainda que, desde que a Medida Provisória 595, que regulou o setor (e deu origem ao novo marco regulatório, a Lei nº 12.815, de 2013), foi aprovada em 2012 até o ano passado, o Governo concedeu 40 autorizações de investimentos em portos privados e três renovações de arrendamento. De julho do ano passado até hoje, mais 28 autorizações foram dadas e a estimativa até 2018, segundo o ministro dos Portos, é conceder mais 57 autorizações.
“Temos um conjunto significativo, de investimentos e de ampliação de capacidade portuária”, afirmou.
Fonte: A Tribuna
