No final de 2015 e começo de 2016 o Porto de Santos iniciou o ano com falhas técnicas nos seus sistemas Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e Porto Sem Papel, gerando transtorno e desconforto para algumas empresas. Foram pelo menos 48 horas em comunicação com os programas. Segundo Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, como consequência da pane, pelo menos três navios ficaram obrigados a permanecer na barra mais tempo do que o previsível e os terminais portuários lotados, o que causou transtornos a empresas transportadoras e aos despachantes aduaneiros e seus clientes.
Ainda segundo o executivo a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), não acionou o plano de contingência previsto, que autoriza que os procedimentos, em caso de impossibilidade de acesso por mais de duas horas consecutivas, sejam realizados presencialmente, com a utilização de formulários em papel.
O executivo explicou que houve um problema na central da rede de comunicação do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em Brasília, que impediu que os usuários do porto conseguissem relatar as instabilidades e pedissem providências urgentes. Em razão disso, o Porto Sem Papel, não pôde ser utilizado.
O Porto Sem Papel é um sistema de informação que reúne, em um único meio eletrônico, as informações e a documentação necessárias para a liberação de navios e mercadorias nos portos brasileiros. A SEP já implantou o programa nos 34 portos públicos do País e, com isso, eliminou mais de 140 formulários em papel que foram convertidos em um único documento eletrônico.
A entrada de navios no Porto também ficou prejudicada devido a problemas no Datavisa, sistema que gera os boletos para o pagamento de taxas à Anvisa, que também ficou inacessível. “Com isso, as agências de navegação marítima não puderam obter a Livre Prática e o Certificado Sanitário de Bordo e, em consequência, os navios não puderam entrar no canal do estuário até que fosse expedida a comprovação de que a taxa havia sido paga à Anvisa”, disse. Além disso, ressaltou ele, “sem o Siscomex em funcionamento, as agências não tinham como fazer as transmissões dos manifestos de carga de importação e exportação”.
Segundo o executivo, o problema não foi mais grave por conta da época de festas e por não estarem programadas atracações de navios de cruzeiros. “Diante disso, é justificada a preocupação dos usuários de todos os complexos marítimos do País, diante da possibilidade de que novos problemas de instabilidade venham a ocorrer nos sistemas que liberam a operação de cargas e atracação de navios, em dias de maior movimento. O que se espera é que as autoridades portuárias tenham sempre à mão um plano B que, de fato, possa ser usado com maior celeridade em casos de emergência”, finalizou Lourenço.
Procurada, a Codesp não se posicionou sobre os apontamentos do presidente da Fiorde Logística Internacional até o fechamento dessa nota. A Receita Federal informou que todas as providências foram tomadas para corrigir os problemas encontrados no mesmo dia em que foram detectados. “É importante destacar que qualquer usuário que identifique problemas nos sistemas da Receita Federal deve registrar um acionamento na Central de Serviços do Serpro. Desta forma será possível resolver as falhas que venham a ocorrer”, afirmou o órgão.
fonte: Guia Marítimo
