Os Estados Unidos possibilitarão que exportadores brasileiros e importadores americanos solicitem a inclusão de itens agrícolas na lista do Programa Geral de Preferências (SGP, sigla em inglês). A iniciativa concede isenção ou redução das tarifas de importação para produtos originários de mercados em desenvolvimento.
Os interessados devem realizar o pedido até o dia 4 de outubro deste ano. O Brasil já tem acesso à tarifa zero para 570 produtos agrícolas, como frutas, lácteos, lentilha, mandioca e cacau em pó.
Além dos Estados Unidos, vários outros países possuem esse tipo de iniciativa. Cada um deles estabelece um esquema distinto, definindo suas listas de produtos cobertos, além das tarifas aplicadas com o benefício do programa.
Isenção
O SGP dos EUA está em vigor desde 1976 e garante a isenção da cobrança das tarifas de cerca de 5 mil produtos de 122 países e territórios em desenvolvimento, inclusive do Brasil. A lista completa dos produtos atualmente cobertos pelo programa pode ser acessada na página do USTR.
Os dados de importação do país americano está disponível para consulta em banco de dados da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, sigla em inglês).
Para mais informações, consulte o edital na internet.
Fonte: Portal Brasil.
