Ao menos 30 navios aguardam para atracar no Porto de Santos desde a última sexta-feira. O processo é prejudicado por problemas no sistema central da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um dos órgãos responsáveis pela liberação das cargas e das embarcações que operam no complexo marítimo.
Segundo o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), os prejuízos podem chegar a US$ 1,35 milhão, o equivalente a R$ 4,3 milhões, por conta dos atrasos e do período em que as embarcações ficaram inoperantes.
De acordo o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, desde o final do mês passado, os agentes marítimos enfrentam dificuldades para gerar a guia de recolhimento para a obtenção da Livre Prática. O documento atesta as condições sanitárias das embarcações e as libera para entrar no cais.
O mesmo ocorre para a obtenção do Certificado Sanitário de Bordo e para a liberação de produtos de importação. Por conta de um problema entre os sistemas Datavisa, da agência sanitária, e Porto Sem Papel (PSP), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, não há o reconhecimento do pagamento das taxas necessárias para o procedimento.
Na última segunda-feira, ao acionar o suporte da Anvisa e citar a necessidade de liberação de um navio naquele dia, uma agência foi informada que o órgão levará 15 dias para avaliar a questão – tempo suficiente para o cargueiro, que estava na barra, ir à Europa e voltar.
No posto portuário santista, os funcionários alegam que não têm competência técnica para solucionar o problema. Por isto, os casos são avaliados na Capital Federal e foi acionado um plano de contingência para normalizar a situação.
Entre as embarcações retidas na Barra, a grande maioria é de navios de granéis sólidos (soja, milho e açúcar). Neste caso, cada dia de espera pode custar US$ 15 mil (R$ 48 mil).
Problema recorrente
Segundo o Sindamar, esses problemas têm se tornado recorrentes e comprometem o trabalho dos usuários do sistema. A entidade também critica a centralização do sistema.
“A Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) só concede a atracação após a obtenção da Livre Prática e após garantida a segurança das condições sanitárias de bordo e da tripulação. Esse procedimento da Autoridade Portuária é normal, se considerarmos os riscos de saúde pública. Porém, imagine se já estivéssemos com a temporada de cruzeiros iniciada, o caos que teríamos com navios na barra e os passageiros agoniados e reclamando para o desembarque, além daqueles que estariam aguardando o embarque no Terminal de Passageiros?”, questiona o executivo do Sindamar.
A Anvisa confirma que os sistemas utilizados para a liberação de mercadorias e produtos em portos, aeroportos e fronteiras estão “instáveis” e que está “trabalhando para minimizar eventuais atrasos e restabelecer integralmente os sistemas”. Mas não informou quando o problema será solucionado.
Fonte: A Tribuna
