Com o objetivo de atrair investimentos ao setor portuário, o Governo Federal e a iniciativa privada elaboraram estudos para melhorar os procedimentos federais no setor e reduzir a participação do poder público nessas atividades.
Por parte do Governo, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) formou uma equipe de servidores para estudar a questão. Eles devem entregar um relatório com propostas nesta semana.
Essa iniciativa levou o setor privado a realizar algo semelhante, formulando medidas que considera essenciais para destravar investimentos, eliminar a burocracia e tornar o segmento dos portos brasileiros mais atrativos.
Ministério e associações empresariais comentaram sobre seus planos no Seminário Santos Export (Foto: Carlos Nogueira)
As propostas privadas foram elaboradas por um grupo de representantes de seis entidades empresariais. Na equipe, havia técnicos da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), da Associação Brasileira dos Terminais de Líquidos (ABTL), da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).
Os dois grupos defendem medidas que possam ser adotadas sem a necessidade de aprovação de leis pelo Congresso, mas com a publicação de decretos pelo MTPAC ou pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor).
Na última edição do seminário Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos , realizado nos últimos dias 19 e 20 de setembro na Cidade pelo Grupo Tribuna, representantes do Ministério e das associações empresariais comentaram sobre seus planos. Os técnicos da iniciativa privada destacaram a necessidade de reduzir a centralização de decisões do segmento em Brasília, aumentando a autonomia administrativa das gestoras portuárias, as companhias docas.
Presente no evento, o secretário de Políticas Portuárias do MTPAC, Luiz Fernando Garcia da Silva, explicou que o compromisso do grupo federal “é não parar o que está andando e não atrasar investimentos.
Fonte: A Tribuna
