A demora no atendimento na Alfândega do Porto de Santos, agravada por conta da greve dos auditores e dos analistas tributários da Receita Federal, vem prejudicando a atuação de agentes marítimos no complexo santista, que classificam a situação como “gravíssima”. A categoria soma atrasos e custos extras decorrentes das paralisações e, ainda, aponta problemas de segurança que podem ser causados pela lentidão na liberação de itens “indispensáveis” durante a navegação.
As paralisações dos auditores ficais acontecem sempre às terças e quintas-feiras em todo o País. A categoria, que reivindica reposição salarial, iniciou operação padrão no dia 14 do mês passado. Já os analistas tributários iniciaram operação padrão no último dia 19, pelo mesmo motivo.
As atividades estão restritas em portos, aeroportos e postos de fronteira, nos serviços das alfândegas e inspetorias. Entre os serviços afetados, estão a análise e a liberação de despachos de exportação, a conferência física, o trânsito aduaneiro, o embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão e a verificação física de mercadorias e bagagens.
“Essa radicalização, além de onerar o País, afeta a cadeia logística como um todo do nosso combalido comércio exterior, com perdas de oportunidades comerciais surgidas e trabalhadas com afinco. O custo final da mercadoria para o consumidor é onerado com custos adicionais de armazenagem, retenção do contêiner, a incidência de demurrage”, destacou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.
Segundo o diretor-executivo, as encomendas para navios que estavam sendo liberadas foram prejudicadas. O executivo se refere à entrega de peças de reposição obrigatórias, assim como o fornecimento de bordo e a troca de tripulantes, entre outras necessidades urgentes da atividade portuária.
Além disso, há o problema do reduzido número de senhas para atendimento que são disponibilizadas logo cedo pelo órgão. Há relatos de profissionais que vão às 7 horas para a fila e, no fim, não conseguem ser atendidos. Na maioria dos casos, essas senhas são retiradas quando é necessário fazer alguma correção nos documentos das cargas que integram os processos de liberação de mercadorias, ou ainda quando existe a necessidade de algum pedido adicional.
“As autoridades precisam sair desse sono letárgico há algum tempo e encontrar uma formula de se reunir com os grevistas na tentativa de se conseguir uma solução para essas paralisações constantes”, destacou Roque.
Fuga de cargas
Para o diretor-executivo do Sindamar, essas questões podem fazer com que os armadores busquem outros portos como alternativa à lentidão santista. As operações de cabotagem estão entre as mais prejudicadas. Segundo Roque, se isso se concretizar, os impactos chegarão às receitas da Autoridade Portuária e da Prefeitura de Santos, além de terminais e trabalhadores.
Além disso, o representante das agências marítimas adverte que os atrasos nas liberações das mercadorias causarão impactos nos serviços de outros órgãos anuentes, que serão sobrecarregados após o retorno das atividades da Receita Federal.
As estimativas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) apontam que, a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados. Com isso, o prejuízo diário pode chegar a R$ 100 milhões.
Procurada, a Alfândega do Porto de Santos não se posicionou sobre os questionamentos e as críticas do Sindamar até o fechamento desta edição.
Fonte: A Tribuna
