Acordo busca avanços nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos. A Amcham (Câmara Americana de Comércio) e o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) assinaram essa semana um acordo de entendimento para buscar avanços na cooperação Brasil-Estados Unidos nas áreas de inovação, convergência regulatória, facilitação de comércio e investimentos produtivos.
Um dos principais objetivos do acordo é identificar potenciais setores, nos Estados Unidos e no Brasil, mais propensos ao desenvolvimento de Acordos Setoriais de Convergência Regulatória. De acordo com a CEO da Amcham, Deborah Vieitas, a competitividade do Brasil no comércio exterior depende da busca dos padrões internacionais. “Hoje, a principal barreira ao comércio é técnica, ou seja, temos que parar de negociar tarifa e começar a discutir convergência regulatória com mercados chaves”.
Na visão da Câmara Americana de Comércio, a convergência de padrões intensificará o fluxo de comércio e abre espaço para acordos futuros mais amplos. “Com esse novo memorando Amcham/MDIC, os dois lados vão trabalhar setor a setor para que os padrões de produtos do Brasil e EUA sejam compatíveis. Isto vai agilizar sobremaneira o comércio bilateral e abre caminho para que, a médio e longo prazo, se possa discutir o assunto do livre comércio”, explicou Vieitas.
O memorando estabelece uma agenda de trabalho para buscar oportunidades de ampliação de programas de cooperação em propriedade intelectual; promover capacitação sobre temas de comércio exterior e certificações; identificar gargalos burocráticos que afetem o comércio bilateral; mapear novos laboratórios e certificadores norte-americanos que forneçam capacitação, ensaios laboratoriais e certificação aos exportadores brasileiros, em território nacional; e realizar benchmarking internacional, buscando modelos de Acordos de Contratações Públicas utilizados em outros países.
O documento prevê ainda a necessidade de identificar e encorajar reuniões setoriais bilaterais e promover a cooperação entre os setores privados do Brasil e dos Estados Unidos, bem como gargalos e oportunidades de aprimoramento do regime brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação, com a capacitação sobre temas referentes a esse regime, além da identificação e promoção dos setores com alto potencial exportador e de atração de investimentos produtivos.
Segundo o Ministro Marcos Pereira a assinatura do documento é muito importante. “Estou muito empenhado em trabalhar a facilitação do ambiente de negócios e tenho certeza que a Amcham tem muito a contribuir”.
Fonte: Guia Marítimo
