Os auditores fiscais da Receita Federal prometem mais dois dias de greve nesta quarta (16) e quinta-feira (17), quando a categoria pretende paralisar totalmente as atividades na Alfândega do Porto de Santos. Com isso, neste período, cerca de 2 mil contêineres devem ser retidos no cais santista. O atraso na arrecadação de impostos deve chegar a R$ 200 milhões. Nesta quarta-feira, pela manhã, também está previsto um protesto dos analistas tributários na porta da Aduana.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), a cada dia de paralisação, mil contêineres deixam de ser liberados no dia em que seu despacho é apresentado – devido ao protesto, o aval acaba saindo apenas dias ou semanas depois, acumulando o serviço.
O impacto operacional e tributário da greve dos próximos dias será somado aos prejuízos causados pelas outras paralisações das atividades dos auditores. Elas aconteceram nos dias 18, 19, 20, 25 e 26 de outubro. Já neste mês, a categoria ficou de braços cruzados nos dias 1, 3, 8, 9, 10 e ontem.
A greve dos auditores no Porto de Santos já prejudicou a arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos. O valor leva em conta os impostos cobrados sobre cargas e que só são recolhidos quando as mercadorias são efetivamente liberadas, processo que tem sido atrasado devido ao protesto. A previsão é de que, no cais santista, a liberação de até 20 mil contêineres tenha sido atrasada nesses dias.
Durante os dias de greve, os auditores permanecem do lado de fora das repartições sem assinar a folha de ponto. Na prática, tanto na Delegacia da Receita Federal quanto na Alfândega, todas as atividades são paralisadas, com exceção da liberação de cargas vivas, perigosas, medicamentos, perecíveis, urnas funerárias e fornecimento de bordo.
Ao menos US$ 1,3 milhão (R$ 4,1 milhões) é o prejuízo estimado com a paralisação dos auditores no Porto, considerando a demora na liberação de navios que precisam atracar no complexo. Esse número é calculado pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Segundo a entidade, esse custo é absorvido pelos exportadores e afeta ainda mais a competitividade do País no mercado internacional.
Os problemas afetam tanto a importação quanto a exportação. No primeiro caso, além do represamento dos contêineres, há a incidência de custos de armazenagem e sobre estadia do equipamento, com despesas adicionais aos importadores que, posteriormente, serão repassadas ao consumidor final. Além disso, a retenção das caixas metálicas pode provocar limitações de espaços nos terminais.
Reivindicação
Há quatro meses em protesto, os auditores reclamam do não cumprimento do acordo firmado com o Governo. Eles também são contra as modificações propostas ao projeto de lei que trata da recomposição salarial e da regularização de normas que garantem a independência e a autonomia do trabalho da categoria.
O acordo, firmado em março deste ano entre o Sindifisco Nacional e o Governo Federal, foi fruto de mais de um ano de negociações e foi encaminhado ao Congresso em julho. Desde então, segundo a categoria, o material vem sendo desfigurado na Câmara dos Deputados.
Fonte: A Tribuna
