O relator de receitas do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elevou a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 2,5%, ante 2% na peça enviada pelo governo, e passou a estimar um acréscimo de R$ 4,9 bilhões nas receitas primárias líquidas da União.
No relatório apresentado nesta segunda-feira (20) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Ataídes destacou ter uma expectativa de alta de 3% para a atividade econômica no ano que vem, mas afirmou que o menor percentual foi incorporado no documento “por uma questão de cautela”.
“Em razão do teto de gastos em vigor, entendemos que todo excesso de arrecadação servirá para a melhora das contas públicas, com redução de déficit primário previsto pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, acrescentou.
No total, as receitas líquidas da União foram calculadas em R$ 1,206 trilhão, contra R$ 1,201 trilhão no PLOA modificado que o governo do presidente Michel Temer enviou ao Congresso no fim de outubro.
No documento, o governo havia mantido inalterada sua previsão para a expansão do PIB em 2%, buscando ganhar algum espaço para navegar em outro ano de forte rombo fiscal, com meta de déficit primário fixada em R$ 159 bilhões.
A diferença nas receitas no relatório advém, basicamente, da maior arrecadação calculada para receitas administradas pela Receita Federal (R$ 3,667) e com arrecadação do INSS (R$ 1,912 bilhão).
“A nossa percepção de que, na mensagem modificativa, o crescimento está aquém do que o Brasil é capaz de alcançar é reforçada pelas previsões de mercado. Há um mês, já se prevê que o crescimento do PIB será maior do que 2%. Alguns analistas falam em até 4%”, escreveu Ataídes, chamando atenção para o fato de a economia estar gerando empregos formais acima do esperado.
“Com a retomada do crescimento e com menores custos de aumento da produção —temos ainda capacidade produtiva instalada ociosa—, a arrecadação tende a se dar de forma tempestiva. Ademais, parece-nos subestimado o efeito no consumo desse cenário de juros reais baixos”, disse.
Fonte: Folha via Brazil Modal
