As rodovias e ferrovias brasileiras precisam, nos próximos oito anos, de mais R$ 132,6 bilhões em investimentos que ainda não fazem parte da lista de exigências nos atuais contratos de concessão e nem têm recursos públicos garantidos. O diagnóstico consta do novo Plano Nacional de Logística (PNL) – um estudo inédito do governo que identifica as necessidades de melhorias na infraestrutura até 2025.
À semelhança do setor elétrico, que divulga um planejamento com horizonte de dez anos desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a rede de transportes ganhará agora sua própria organização de longo prazo. O plano será colocado em consulta pública em outubro para receber contribuições da sociedade, por 30 dias, e deve ter uma versão definitiva aprovada no fim deste ano. Ficará, conforme explicam seus idealizadores, como um legado para a próxima administração federal definir futuras concessões e prioridades na aplicação do Orçamento.
“Estamos apresentando um diagnóstico e prioridades de investimentos para a melhoria da infraestrutura e da eficiência logística”, diz o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), José Carlos Medaglia Filho. Ele ressalta que, a partir de uma base de dados de abrangência jamais vista na gestão pública, o plano poderá ser atualizado regularmente. “Teremos um raio-X da equação custo/benefício de cada projeto, estudos de alternativas, definição de prioridades, tudo com justificativas técnicas.”
Uma pesquisa de origem e destino contratada pela EPL fez 216 mil entrevistas com motoristas de automóveis, 310 mil de caminhões e 13,3 mil embarcadores de cargas. O país foi dividido em 558 microzonas para apontar de onde saíam e onde chegavam as encomendas. Esse mapeamento permitiu saber como cada fator é considerado na decisão do frete – custo, tempo, segurança e outros. As projeções de crescimento do volume de cargas foram realizadas não tomando como base o avanço do PIB como um todo, mas por setores da economia e regiões geográficas.
Resultado: para atender adequadamente ao aumento da demanda, além de todos os investimentos no programa de concessões em andamento, seria preciso apostar em mais dezenas de projetos. Em sua versão preliminar, o plano conclui que haverá a necessidade de desembolsos adicionais de R$ 92,7 bilhões em 13,2 mil quilômetros de rodovias federais ainda mantidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São obras como a conclusão da BR-163 até os portos do chamado “Arco Norte”, a duplicação da BR-101 na Bahia e a pavimentação completa da BR-422 no Pará.
Talvez nem todas possam ser pedagiadas, mas a ideia é buscar soluções para transferir o maior número possível de estradas ao setor privado, tendo em vista as grandes dificuldades orçamentárias, segundo o secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Henrique Amarante Pinto. “Vamos ver como se resolve o gargalo de todas as rodovias ainda não concedidas e estudar como viabilizá-las”, afirma.
Amarante reconhece que, com mais 15 meses de mandato, dificilmente se poderá estruturar novas concessões no governo de Michel Temer – além daquelas já anunciadas pelo PPI. Mesmo assim, enfatiza a importância do planejamento. “A intenção é dar uma visão de longo prazo e não deixar o próximo governo saindo da estaca zero. Talvez seja o legado mais relevante às administrações seguintes”, diz o secretário.
O plano também identifica a necessidade de incluir R$ 37,3 bilhões em investimentos não previstos nos atuais contratos de concessão das rodovias. É o caso, por exemplo, de obras na Transbrasiliana (BR-153 em São Paulo) e na Fernão Dias (ligação entre São Paulo e Belo Horizonte). Para isso, será necessário negociar aditivos com as concessionárias.
Na área ferroviária, a aposta é tirar do papel três concessões: a Ferrogrão (entre Mato Grosso e Pará), a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O governo anunciou ainda a prorrogação das atuais concessões. Para isso, pede investimentos de R$ 25 bilhões em troca.
Esses desembolsos não estão no Plano Nacional de Logística porque, em tese, já estão equacionados. Faltam apenas os trâmites administrativos. O PNL identifica gargalos que vão além das soluções já anunciadas.
Sobraram apenas 649 quilômetros de trilhos que se transformarão em gargalos até 2025. São dois trechos: um da Ferronorte em Mato Grosso e outro da Tereza Cristina, concessionária que opera a malha em Santa Catarina. A intenção da EPL é fazer uma revisão do plano todos os anos.
Fonte: Valor
