A instalação de um novo porto em São Francisco do Sul, entre as praias do Forte e do Capri, tem sido alvo de polêmica e discussão entre moradores, representantes de órgãos ambientais, sindicatos de trabalhadores portuários, empresários e políticos da região.
De um lado, parte da população se mostra preocupada com as consequências ambientais e sociais que o empreendimento orçado em US$ 1 bilhão – cerca de R$ 3,13 bilhões pela cotação atual – pode trazer ao município. Do outro, há os que defendem o projeto por causa da expectativa de crescimento econômico, com geração de emprego e renda.
O local escolhido para a construção, a Ponta do Sumidouro, um local bastante procurado por surfistas e pescadores, é um dos principais motivos da discórdia. Com restingas e mangues praticamente intocados, ambientalistas argumentam que a área pode ser degradada com a instalação de um porto.Por enquanto, o projeto sequer passou pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que analisa o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) enviado pela WorldPort, empresa especializada em projetos de infraestrutura de transporte de cargas e idealizadora do Porto Brasil Sul.
O órgão informa que precisa checar se o EIA/Rima está dentro das regras do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para depois deliberar sobre o pedido de licença ambiental prévia (LAP), feito em outubro do ano passado. O processo é demorado e pode levar mais de quatro meses. Devido à importância e à complexidade do projeto, quatro analistas técnicos em gestão ambiental da Fatma estudam o documento.
Por ora, a WorldPort garante que a questão ambiental vem recebendo cuidado especial no projeto e que foram elaborados todos os estudos técnicos necessários para definir a melhor forma de desenvolver o empreendimento. O projeto prevê a construção de sete terminais e oito berços de atracação na orla da praia do Sumidouro.
Para se ter uma ideia, a área de operação total prevista para quando o novo porto estiver concluído (1,1 milhão de m²) equivale a mais de sete vezes o tamanho do Porto Itapoá hoje (150 mil m²).
Segundo Marcus Barbosa, diretor da WorldPort, o porto vai impulsionar o desenvolvimento do município, com uma movimentação projetada em 20 milhões de toneladas de mercadorias por ano. Ele explica que reuniões de esclarecimento estão sendo feitas com a comunidade e que o porto só entrará em operação após a construção de acessos próprios, separados dos existentes nas praias do Forte e do Sumidouro, a partir do entroncamento com a BR-280.
Para convencer a população da importância do projeto, a WorldPort também destaca os números. De acordo com a empresa, na fase de construção, o Porto Brasil Sul vai gerar três mil empregos diretos, com foco na contratação de mão de obra no município. Além disso, diz a WorldPort, a arrecadação de tributos decorrentes dos impactos dos investimentos realizados no projeto será de R$ 3,7 bilhões até 2030.
Meio ambiente e falta de estrutura preocupam
Para os integrantes do movimento contrário à instalação do porto, não é só o lado financeiro que está em jogo. Há preocupação em relação aos possíveis danos ambientais causados pelo futuro empreendimento.
Conforme Anderson Peretti, presidente da Associação Comunitária da Enseada do Acaraí, os manguezais das praias do Forte e do Capri são um berçário natural de inúmeras espécies marinhas e serão muito prejudicados se o projeto de construção for autorizado.
– Imagina como isso aqui vai ficar quando começarem a construir o porto? Vão destruir um ambiente que demorou milhares de anos para se formar – argumenta Peretti, apontando para as placas de sinalização existentes no local, que indicam ser área de preservação permanente.
A presidente da Associação Movimento Ecológico Carijós (Ameca), Nilse Prim Borges, reforça que o impacto da construção de um empreendimento desse porte pode ser irreversível, pois vai mexer com todo um ecossistema.
– Temos que mostrar à população os impactos ambientais que podem acontecer. Eles (os empreendedores) terão de aterrar uma área enorme para instalar o porto. E de onde virá e por onde passará toda essa terra? – indaga.
Organizador do primeiro encontro de moradores contrários à instalação do porto, Tiago Tavares Constante afirma estar muito preocupado com o futuro empreendimento. Para ele, a praia do Forte é um local singular em São Francisco, com um ecossistema diferenciado que encanta moradores e visitantes.
– Será um absurdo permitir a construção de um porto neste local. Não é um bom negócio destruir o que temos de melhor e mais precioso para beneficiar meia dúzia de pessoas – salienta.
Os trabalhadores do Porto de São Francisco do Sul também são contrários à chegada do novo empreendimento. Vander Luiz da Silva, presidente da Associação dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Demais Sindicatos de Trabalhadores da Orla Portuária de São Francisco do Sul (Intersindical), diz que a promessa de abertura de três mil empregos não é verdadeira. Segundo ele, isso é uma ilusão porque a grande maioria dos trabalhadores virá de outras cidades e Estados.
– Temos de fazer esse debate com a comunidade. Essa luta é de todos nós. Antes de pensar em construir um novo porto, as autoridades deveriam pensar em obras de infraestrutura e mobilidade, como a da BR-280 – diz.
Luiz de Almeida Gonçalves, presidente da Associação de Moradores de Itamirim e Ubatuba, considera o projeto descabido, pois haverá aumento significativo de tráfego de caminhões na BR-280 sem que ela esteja preparada.
– Eles (empreendedores) estão mais preocupados em ganhar dinheiro às custas do povo e da destruição do meio ambiente.
Empresários se mostram favoráveis ao projeto
Diferentemente dos moradores e representantes de órgãos ambientais, as lideranças empresariais de São Francisco do Sul se disseram favoráveis à instalação do novo porto. Há o entendimento de que o projeto vai dar um forte impulso à economia da cidade.
– Entendemos que é uma grande oportunidade para o varejo francisquense, visto que irá gerar grande quantidade de empregos desde a sua instalação até a operação, contribuindo para a movimentação e circulação de riquezas na nossa cidade, uma vez que temos mão de obra habilitada para o exercício das funções exigidas para o empreendimento – destaca Andreas Hock Siewerdt, presidente CDL de São Francisco do Sul.
O presidente da Associação Empresarial da cidade (Acisfs), Francisco Antônio Ramos, tem posicionamento parecido. Ele acrescenta que nem todas as informações sobre o novo empreendimento foram repassadas à população. Por isso, existe um forte descontentamento entre os moradores. Ramos ressalta que o projeto é interessante e que, com as audiências públicas, os esclarecimentos dados pela empresa poderão ajudar no entendimento.
– É claro que respeitamos os pescadores, os banhistas e o meio ambiente, mas não podemos deixar de levar em conta o tamanho do projeto. Ele prevê a geração de três mil empregos diretos e indiretos. É um número muito significativo e que vai mexer com toda a economia da cidade a longo prazo – avalia.
Ramos lembra também que qualquer projeto de investimento que seja feito hoje em São Francisco do Sul dependerá da duplicação da BR-280, algo que ainda não saiu do papel e nem tem prazo para começar.
– Alguma coisa precisa ser feita urgentemente com a BR-280, porque, do contrário, até os investimentos em turismo serão prejudicados – completou.
Pressão para leis que impeçam a construção
A mobilização contra a instalação do Porto Brasil Sul ganhou novos aliados na última quinta-feira em São Francisco do Sul. O projeto foi discutido durante sessão da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul com pronunciamentos de líderes comunitários e da classe sindical.
Em decisão unânime, os nove parlamentares da casa aprovaram a moção apresentada pelo vereador Salvador Luiz Gomes, o Dodô, pedindo mudanças na lei portuária vigente e a reabertura da discussão sobre o atual plano diretor, modificado em 2013.
– Vou apresentar um projeto de lei para revogar as alterações feitas na lei portuária e no plano diretor (em 2013). Isso precisa ser novamente discutido – reforçou Dodô.
A sessão do Legislativo francisquense contou com a presença de dezenas de pessoas contrárias ao projeto de instalação do novo porto. Algumas empunhavam cartazes com frases como “Não à destruição da Praia do Forte” ou “Dinheiro não compra a biodiversidade”.
Frases de ordem como “Fora, porto!” também eram entoadas em vários momentos da sessão. O vereador Dorlei João Antunes, que pediu a palavra após a manifestação dos líderes comunitários, também apoiou o movimento e se mostrou preocupado com os pescadores, que também podem ser afetados com a instalação do empreendimento.
O prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo, foi procurado pela reportagem para falar sobre o projeto do novo porto, mas devido a compromissos agendados, não pôde ser ouvido. Segundo a assessoria de comunicação do prefeito, ele poderá se manifestar apenas daqui 15 dias, pois está com a agenda lotada até lá.
Saiba mais
— O movimento contrário à instalação do porto criou uma página no Facebook (/ForaPorto) para divulgar informações sobre o caso.
— O site do novo porto está em construção. O endereço é o www.portobrasilsul.com.br
Fonte: ClickRBS
