A Antaq realizou nesta quinta-feira (24) a solenidade de posse do diretor Adalberto Tokarski, que ocupará o cargo até 18 de fevereiro de 2022. Com Mário Povia (geral), Francisval Mendes e, agora, com Adalberto Tokarski, a diretoria da Agência está completa. Em seu discurso, o Tokarski afirmou que trabalhará para o desenvolvimento portuário como forma de diminuir gargalos e para implementação de políticas públicas para o melhoramento da navegação. “A entrada em operação de mais terminais de uso privado contribuiu para equacionar parte da demanda reprimida, mas é preciso avançar mais. Além disso, precisamos incentivar a cabotagem”, apontou o diretor.
Ele lembrou, ainda, o papel da Agência nos processos licitatórios do governo federal. “Devemos criar um ambiente propício aos investimentos, melhorando a infraestrutura e destravando esses investimentos”, disse o diretor, ressaltando que também defenderá a eliminação de conflitos de competência, visto que há vinte entes intervenientes na área portuária.
Durante sua fala, Adalberto Tokarski garantiu que a Antaq deve estabelecer parcerias com órgãos ambientais para dinamizar uma pauta positiva com o intuito de acelerar licenciamentos que beneficiarão o setor portuário.
O diretor afirmou que a matriz de transporte brasileira deve ser mais equilibrada. “É preciso utilizar mais o transporte hidroviário, como modal para o transporte de grandes volumes e para grandes distâncias”, ressaltou.
Tokarski enalteceu o Programa de Rastreamento de Embarcações na Navegação (Prenav), que terá a participação da Antaq, da Polícia Federal, da Marinha do Brasil e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). O Prenav deve ser implementado em breve e dará mais segurança às embarcações que navegam nos rios da Amazônia.
Agenda positiva com os usuários, desburocratização do setor, Sistema de Ourtorga Eletrônica para navegação (já implantado pela Agência), a norma de direitos e deveres dos usuários aprovada no final de 2017 foram outros pontos destacados pelo diretor Adalberto Tokarski.
O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, ressaltou que a Agência tem compromisso com a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, aproximação com os usuários, fiscalização presente e ativa, divulgação de dados estatísticos, descentralização de competências, melhoria da gestão das docas, desburocratização, desenvolvimento da cabotagem, entre outros.
“A Antaq trabalha para ser uma Agência moderna e eficiente, e não uma repartição pública. Uma Agência com governança e transparência e que valorize cada centavo do contribuinte”, destacou.
O diretor da Antaq, Francisval Mendes, afirmou que “o quadro da direção colegiada se completa e o momento é de dar continuidade às ações da Agência, dando às respostas necessárias à sociedade e ao setor regulado”.
Conforme Mendes, a Antaq tem o poder de manter ou de modificar marcos regulatórios, via normas e resoluções, que impactam diretamente na atração de novos investimentos ao setor. “Consequentemente, nossos atos contribuem com o crescimento econômico do país”, ressaltou.
“Sendo essa a razão de existir da Antaq, cabe a todos nós, diretores, corpo funcional da Agência, iniciativa privada, investidores e usuários, agir com transparência e comprometimento em busca de resultados céleres e efetivos”, concluiu.
O secretário de Política e Integração do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Carlos Antônio Barros, esteve presente à solenidade de posse. Barros desejou sorte a Adalberto Tokarski. Destacou a integração dos modais e disse que o governo federal está trabalhando para as implementações, avaliações e ações de políticas públicas destinadas ao setor.
Participaram da posse de Adalberto Tokarski representantes do DNIT, das agências reguladoras, do Ministério dos Transportes, do Ministério das Relações Exteriores, entre outros órgãos.
Fonte: Portos e Navios
