Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos decidiram prorrogar a greve da categoria até o próximo dia 30. Com isso, não haverá conferência física de cargas e nem o desembaraço das mercadorias até essa data. Para os usuários do cais santista, a decisão é sinônimo de mais atrasos e prejuízos, já que hoje, no complexo, são necessários cerca de 12 dias para a liberação de produtos importados que demandam inspeção. Normalmente, o tempo médio é de 48 horas.
Os auditores estão em greve desde novembro do ano passado. E usam o movimento para pressionar o Governo Federal a implantar o acordo salarial firmado com a categoria há mais de um ano. Entre os pedidos, está a implantação do bônus de eficiência dos servidores públicos.
De acordo com o presidente da delegacia de Santos do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Renato Tavares, por dia, são retidos em torno de 5 mil contêineres no cais santista. Isto sem contar as quase 20 caixas metálicas que ainda estão retidas desde a greve dos caminhoneiros.
“Tudo isso gera um atraso no recolhimento de impostos na Alfândega. É retardado o recolhimento de cerca de R$ 100 milhões por dia”, destacou o presidente do Sindifisco em Santos.
Segundo Tavares, na prática, apenas produtos hospitalares e cargas vivas são liberadas pelos auditores. As outras mercadorias não são conferidas e, consequentemente, ficam aguardando o desembaraço nos pátios dos terminais.
O movimento ainda pode ser prorrogado mais uma vez. De acordo com o sindicalista, na semana do próximo dia 25, em assembleia, a categoria vai decidir se permanecerá de braços cruzados ou se o movimento será encerrado. Mas tudo depende de uma decisão nacional.
O presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região (SDAS), Nívio Peres dos Santos, vê a questão com preocupação, tendo em vista o aumento do tempo necessário para a liberação das cargas no cais santista – de dois para 12 dias, em média.
“Alguns fiscais até conferem as mercadorias entre segunda e quinta-feira, mas só liberam na sexta. Isso nos dá um alívio, pequeno, mas dá”, destacou o despachante. Mas, segundo ele, mesmo assim, ainda são muitos os custos extras com armazenagem das cargas em terminais e o aluguel de contêineres.
“O despachante aduaneiro fica entre a cruz e a espada. Temos que entender que a greve é um direito da categoria e não contestamos isso. Mas o importador nos pressiona. É ele quem paga a conta e quer a mercadoria e sem aumento de custo”, destacou o presidente do SDAS.
Contêineres
Para o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque, a retenção dos contêineres de importação provocará o desabastecimentos de insumos e a paralisação de algumas linhas de produção nas indústrias.
“Também corremos o risco de um desbalanceamento na logística desses equipamentos para o armador”, destacou. O problema ainda se agrava tendo em vista a baixa disponibilidade de caixas metálicas especiais, como as refrigeradas.
Exoneração
Em assembleia, os auditores fiscais também decidiram pedir o afastamento do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, do cargo. “Ele assinou o acordo e agora diz que não é o momento. Pedimos a exoneração porque ele não ouve a categoria”, destacou o presidente da delegacia de Santos do Sindifisco, Renato Tavares.
Fonte: A Tribuna
