No desenho do Pró-Brasil, plano de retomada da economia que vem sendo elaborado pelo Palácio do Planalto, há a previsão de o governo injetar R$ 1,8 bilhão até o fim do mandato de Jair Bolsonaro para tocar grandes projetos do Ministério da Infraestrutura. Esse dinheiro será aplicado em obras de ferrovias em trechos que passam por Rio de Janeiro, São Paulo, Minas e Paraná.
A maior parte dos investimentos deve vir do setor privado, segundo o documento a que a CNN teve acesso. A expectativa do governo é que R$ 77,4 bilhões venham dessa frente. A projeção se refere aos recursos que União espera levantar com novas concessões e também a prorrogação antecipada de contratos de ferrovias.
Os valores que estão agora nas planilhas do governo sinalizam uma mudança de rota no Pró-Brasil, que vai contar com menos recursos públicos do que se pensava inicialmente. Em abril, o ministro Tarcísio de Freitas apresentou ao Palácio do Planalto um plano que previa obras de R$ 30 bilhões até 2022 para acelerar de 70 a 150 obras em diversos modais.
O Ministério da Infraestrutura espera reduzir, inclusive, esse R$ 1,8 bilhão de desembolsos da União atualmente previstos. A ideia é explorar um mecanismo novo chamado de “investimento cruzado”: quando os recursos levantados com uma concessão é revertido para investimentos no setor de infraestrutura. Essa medida é vista com bons olhos pelo governo, porque o dinheiro não entra no orçamento e não fica suscetível a contingenciamentos.
Em outra frente, o governo quer dar ênfase a oito projetos no Congresso que tem reflexo direto no setor de infraestrutura. Essa lista está dentro do chamado eixo “ordem” do Pró-Brasil. Os projetos de lei reunidos pelo governo são:
– Nova Lei de Parcerias
– Nova Lei de Licitações
– Debêntures
– Licenciamento ambiental
– Free Flow
– Marco Legal Ferroviário
– Documento Eletrônico de Transporte
– BR do Mar
Fonte: CNN Brasil
