IN que simplificou o despacho aduaneiro para produtos destinados ao combate da Covid-19 foi citada pelo Banco Mundial.
O Banco Mundial lançou uma página na internet dedicada à disseminar boas práticas para a manutenção dos fluxos comerciais durante a pandemia do coronavírus. O objetivo das informações é demonstrar a importância da manutenção dos fluxos comerciais internacionais durante a pandemia, garantindo o fornecimento de bens essenciais, como alimentos e medicamentos, e reduzindo os impactos negativos na sociedade.
Segundo o Banco Mundial, a velocidade e escala desta crise é sem precedentes, e os governos podem adotar iniciativas para diminuir este impacto, e segue relatando que o objetivo da página é prestar orientações iniciais a formadores de opinião em melhores práticas para reduzir os riscos relacionados à pandemia, em temas como a facilitação, logística e implementação de políticas comerciais.
Na página “Managing Risk and Facilitating Trade in the COVID-19 Pandemic” constam variadas iniciativas e orientações, e dentre elas a facilitação do comércio internacional seguro, constando iniciativas como movimentação de cargas em situação de emergência, uso intensivo de gestão de risco e incremento da colaboração entre agências.
Nesta guia, o Brasil é citado como boa prática na facilitação do comércio internacional seguro, conforme trecho abaixo:
A Receita Federal e a aduana brasileira seguem agindo de forma inovadora e responsável, garantindo a agilidade no fluxo de importação e exportação de bens para combate ao coronavírus, e garantir a segurança da sociedade.
SAIBA MAIS
Para mais informações, visite os links abaixo:
Trade and COVID-19 (Coronavirus)
Trade and COVID-19 – Guidance Note Managing Risk and Facilitating Trade in the COVID-19 Pandemic1
Fonte: Receita Federal – MINISTÉRIO DA ECONOMIA
