As cargas importadas pelos brasileiros levam, em média, 7,4 dias para serem liberadas depois de chegarem às fronteiras do país. É o que mostra estudo da Receita Federal repassado ao Estadão/Broadcast com exclusividade.
Apesar de ser o primeiro estudo feito no Brasil com a metodologia da Organização Mundial de Aduana (WCO), na sigla em inglês), o número de dias representa uma queda em relação a outras estimativas feitas pelo governo anteriormente. O prazo de desembaraço era de 17 dias em 2018 e a meta do governo nos últimos anos era reduzi-lo para abaixo dos 10 dias.
De acordo com o estudo da Receita, no modal marítimo, são 9,7 dias para a liberação das cargas, enquanto por via aérea a média é de 5,8 dias e, via terrestre, 2,3 dias. Do total importado pelo Brasil, 87% é liberado em menos de sete dias.
“Com essa fotografia em mãos, identificamos onde estão os gargalos e o que pode ser melhorado no processo”, explica o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho.
O estudo foi feito com dados de 2019, mas, segundo o superintendente, a média de dias continua mesmo com a pandemia do coronavírus. Ele lembra que a Receita criou um tratamento prioritário para cargas relacionadas ao combate à pandemia, que são liberadas antes da conclusão do desembaraço burocrático.
Isso reduziu em 30% o prazo para liberação dessas mercadorias. Mais de 520 tipos de produtos foram importados, como máscaras e medicamentos, o que representou 43 mil toneladas e R$ 3,2 bilhões. “No restante das cargas, fizemos monitoramento e não houve prejuízo para importadores”, acredita.
Burocracia
O estudo da Receita Federal encontrou exemplos que mostram como a burocracia ainda atrasa a liberação das cargas nos portos e aeroportos. No caso de mercadorias que precisam ser liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, mais da metade do tempo de análise (65%) se deve ao aguardo para a compensação bancária das taxas pagas.
Os canais de importação são divididos em cores, das mercadorias mais simples às mais complexas: verde, amarelo e vermelho. Nos últimos, o tempo médio de entrega chega a 33,6 horas, quase metade consumido para o registro da licença de importação, uma das etapas do processo burocrático.
De acordo com Coutinho, uma das ideias em estudo para reduzir os prazos de importação é estender para todos os operadores a possibilidade de que as informações da carga e os pedidos de preenchimento de registros sejam feitos antes de a mercadoria chegar ao país. Essa facilidade hoje só é oferecida aos Operadores Econômicos Autorizados (OEA), importadores previamente cadastrados e conhecidos pelo governo brasileiro, e reduz o tempo de permanência em 73% da carga na aduana.
Outra recomendação do estudo é a implementação de um módulo único de recolhimento dos impostos relacionados à importação, inclusive do ICMS, que é de responsabilidade dos Estados.
“Há uma dificuldade na compensação do pagamento de tributos e cada Estado tem forma de trabalho, o que dificulta para o importador”, completa Coutinho.
Além disso, a tendência é que ações que foram implementadas com a pandemia do coronavírus sejam continuadas, como a conferência remota de cargas que representem baixo risco e anexação digital de documentos.
Fonte: Estadão via ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
Publicação: 30/06/2020
