A nova fase do PIL (Programa de Investimento em Logística) tem causado um grande “alvoroço” no setor e para a maioria das empresas do mercado, a notícia é vista de forma positiva. Como é o caso da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), que vê com expectativa positiva o programa, na medida em que estimula a participação da iniciativa privada no setor.“Se as autoridades adaptarem os contratos anteriores e posteriores a 1993, pendentes de solução, teremos investimentos superiores a R$ 15 bilhões, além de terminais ampliados e modernos”, explica Wilen Manteli, o presidente da ABTP.
Se concentrando em duas etapas, as ações do governo terão foco inicialmente na licitação no segundo semestre deste ano, de áreas portuárias do Bloco I, liberado pelo TCU, em Santos e no Pará; e a segunda etapa, em 2016, onde serão licitadas áreas dos portos de Paranaguá, Suape, Aratu, Rio, São Sebastião, Santos, São Francisco do Sul, Itaqui e Santana. Só nos portos, o governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões.
“Em princípio, o governo vai licitar as áreas de Santos e do Pará, em dois momentos, mas em 2016 deverão ser licitadas as demais áreas dos portos nacionais. O bloco 2 foi remodelado, priorizando a licitação de áreas livres, ociosas, o que contribuirá para a agilidade do processo de concessão e, em consequência, dos investimentos privados”, ressalta.
Porém, mesmo com tantos benefícios, o presidente da ABTP, faz algumas ressaltavas citando como exemplo a necessidade de rever os excessos regulatórios, que ainda causam insegurança jurídica, o excesso de burocracia e a taxa de retorno, “condições estas indispensáveis para a efetiva implantação do importante programa em apreço”. Além disso, ele enfatiza “a escassez de recursos e seus elevados custos de financiamento, que será imprescindível para o sucesso do programa e a manutenção do regime tributário do Reporto.
Da mesma forma Ricardo Arten, diretor principal da APM Terminals no Brasil, explica que a notícia é boa para o mercado em geral, já que o cenário brasileiro atual está muito negativo. Mas ressalta, porém, que apesar de haver uma sensação de otimismo, há uma grande preocupação quanto à agilidade do Governo Federal em cumprir com os prazos estabelecidos. “A SEP e a ANTAQ precisam ser rápidas o suficiente para que estes investimentos realmente reflitam positivamente na retomada de crescimento e no impulso à logística com a velocidade que o Brasil precisa. O que vejo é que, no que tange à iniciativa privada, não faltam empresas querendo investir e concorrer a estas concessões”, diz.
Fonte: Guia Marítimo – leia mais
