O setor portuário brasileiro recebeu autorizações de investimentos que somam R$ 7,934 bilhões nos últimos cinco meses. O número refere-se a ações aprovadas pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), contados a partir de outubro de 2015. O total autorizado corresponde a 15% dos R$ 51,28 bilhões previstos para serem aportados neste segmento logístico até 2042.
De acordo com o Plano Nacional de Logística Portuária 2015-2018 (PNLP), o volume de recursos a ser usado em novas construções, obras de reparo e para compras e manutenção de equipamentos fará frente ao crescimento de 92% na demanda por serviços em portos marítimos nos próximos anos. Dessa forma, os R$ 51,28 bilhões deverão ser aplicados da seguinte forma:
R$ 16,24 bilhões em licitações para arrendamentos de áreas para terminais;
R$ 19,67 bilhões em novos terminais de uso privado (TUPs);
R$ 11,11 bilhões em renovações de contratos;
R$ 4,26 bilhões em obras de dragagem.
A estimativa é que 92% (R$ 47 bilhões) sejam investidos por empresas privadas, cabendo ao setor público R$ 4,26 bilhões.
Aportes autorizados
O primeiro leilão de arrendamento de áreas portuárias do governo Dilma Rousseff e do Plano de Investimento em Logística (PIL), todas no Porto de Santos, realizado no dia 9 de dezembro do ano passado, garantiu investimentos de R$ 2 bilhões no setor portuário. Desse total, R$ 1,45 bilhão segue para os cofres públicos: R$ 430,6 milhões são referentes ao valor da outorga a ser pago pelos futuros arrendatários e R$ 1,02 bilhão de recursos a serem pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pelo arrendamento, ao longo de 25 anos, de cada uma das três áreas leiloadas. Além disso, os arrendatários terão de fazer investimentos de R$ 608 milhões em edificações.
Nos últimos meses de 2015, a SEP autorizou investimentos de R$ 3 bilhões em nove terminais de uso privado nos Estados do Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (2), Paraná (1), Santa Catarina (1), São Paulo (1) e Rio Grande do Sul (1). Além disso, também foram assinados dois aditivos de contrato, um em Rondônia e outro no Pará, que juntos somam outros R$ 226 milhões em investimento. E foram autorizadas três obras de dragagem, no valor de R$ 619 milhões, no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná.
Nos primeiros meses deste ano, já foram permitidos quatro novos investimentos em terminais de uso privado, que somam R$ 1,399 bilhão, um no Maranhão, dois no Rio de Janeiro e um em Rondônia. Também foram renovados ou aditivados quatro contratos – Pará, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro – com compromisso de realização de obras e compras de equipamentos no valor de R$ 690,94 milhões. E foram publicados os editais de licitação de seis áreas para instalações portuárias no Estado do Pará, que demandarão obras e equipamentos no valor de R$ 1,67 bilhão.
Próximos investimentos
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, anuncia, nesta terça-feira (5), autorização para investimentos na modernização da sinalização do Canal de Acesso e bacia de evolução do Porto de Cabedelo, na Paraíba. Também serão inauguradas as obras no Cais de Outeirinhos – Porto de Santos (SP), nas quais foram investidos R$ 315 milhões.
Fonte: Governo Federal
