Esta semana, o deputado Gustavo Petta, do PCdoB-SP, entregou para análise da Câmara um projeto que torna obrigatória a construção de ecodutos em todas as ferrovias e rodovias nacionais, para uso exclusivo da fauna.
Esses ecodutos seriam pontes ou túneis, parecidos com as passarelas de pedestres, porém construídas com terra e vegetação para que os animais transitassem de um lado para o outro da rodovia em segurança. De acordo com as características e peculiaridades topográficas de cada região, seria decidido se o ecoduto será aéreo ou subterrâneo.
O projeto determina que os ecodutos devem ser construídos nas estradas e ferrovias atuais em até três anos, com recursos do Orçamento da União, ou seja, com o dinheiro federal, além de estarem previstos em estudos de viabilidade técnica e impacto ambiental de empreitadas futuras à partir de sua aprovação.
O deputado justifica a criação do projeto com o aumento do número de atropelamento de animais em rodovias: “Tem sido noticiado, com certa frequência , a morte por atropelamento de diversos animais nas rodovias visto que elas, muitas vezes, acabam interceptando, fisicamente, um corredor ecológico natural. (…) Imprescindível, portanto, que se analisem as barreiras físicas existentes em áreas de trânsito da fauna, de forma a se prever a construção de estruturas que propiciem a segurança na travessia da fauna”.
O projeto já tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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