O grupo de trabalho que iniciou discussões sobre a privatização da gestão da dragagem do Porto de Santos deverá se reunir com o setor privado a cada 15 ou 20 dias. A previsão é do coordenador da equipe, o assessor especial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) Luiz Fernando Garcia.
As reuniões servirão para analisar a proposta apresentada por entidades ligadas ao Porto de Santos no início do semestre. O pedido é que a gestão da dragagem do complexo, incluindo balizamento, sinalização e monitoramentos ambientais, seja repassada à iniciativa privada.
Para isso, a ideia é criar um condomínio portuário. Será uma pessoa jurídica de direito privado, constituída pelos arrendatários de áreas operacionais no Porto com acesso a berços de atracação e, facultativamente, detentores de contrato de passagem e administradores de terminais de uso privado (TUP). O plano prevê a criação de uma sociedade civil sem fins lucrativos e por prazo indeterminado, com autonomia administrativa e financeira.
“O Governo hoje entende que isso é positivo e que nós teríamos ganho bom para o sistema portuário, para a cadeia logística de exportação e importação, visando a diminuição do custo logístico. Isso vai acontecer. Não posso responder se é do modo que foi apresentado porque, a partir de agora, os estudos se iniciam. Mas, sim, nós buscamos essa integração com a comunidade privada. E havendo a possibilidade, nós passaremos esse serviço para administração direta deles”, destacou Garcia.
O coordenador do grupo de trabalho explicou que os integrantes dessa equipe se reunirão periodicamente, em Brasília, para analisar vários estudos feitos pelas entidades. Já a iniciativa privada, que foi convidada pelo MTPAC a participar das discussões, estará apenas em alguns encontros.
“A iniciativa privada vai dar suporte. Eles trouxeram uma primeira proposta, a única. Eles trouxeram embasamento jurídico, técnico e econômico. E agora, é nosso dever avaliar a possibilidade de se aplicar isso para que a gente tenha um resultado positivo”, disse Garcia.
Segundo o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), presente na reunião do grupo, o Governo Federal parte da premissa de que é preciso definir um modelo de dragagem específico para o Porto por conta de suas características e sua posição de destaque no setor. Por este motivo, o momento é “oportuno” para estudos e discussões sobre o assunto.
Fonte: A Tribuna
