A 15ª edição do Santos Export – Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos, realizado nas últimas segunda (11) e terça-feira (12), na Cidade, trouxe uma constatação de operadores, armadores e entidades que atuam no cais santista. A necessidade de definição de um novo modelo de contratação da dragagem para o complexo marítimo foi unanimidade entre os participantes do seminário.
Promovido pelo Grupo Tribuna e pela Una Marketing de Eventos, a próxima etapa do evento será uma viagem ao Porto de Antuérpia, na Bélgica. No fim deste mês, uma comitiva de empresários e autoridades do cais santista fará vistorias no segundo maior complexo portuário da Europa. O plano é conhecer práticas bem sucedidas do complexo belga e aplicá-las em Santos.
“O Santos Export tocou em um drama, que é a dificuldade de fazer aquilo que é essencial para fazer qualquer porto do mundo funcionar bem, que é manter a profundidade correta do canal (de acesso aquaviário). Em função das novas tecnologias que vêm chegando a cada momento, os navios vêm ganhando porte. Esse é um tema que talvez seja uma virada de página na forma como o País encara o desafio da dragagem”, afirmou o deputado federal João Paulo Papa (PSDB–SP), presente no fórum.
Também participante do seminário, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Almeida, destacou o quanto o problema é antigo. “Um livro de 1925 já falava dos problemas da dragagem do Porto de Santos. Nesse ano, o Brasil perdeu um grande contrato de café porque os navios de maior porte não conseguiam chegar no Porto de Santos. Então, a gente vem falando de dragagem há mais de um século no Porto de Santos”.
Já o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, que integrou um dos painéis do Santos Export, é taxativo ao destacar a necessidade de uma revisão do modelo de contratação da dragagem. “O serviço exige execução perene ou minimamente adequado. Não pode depender de dotação orçamentária, de renovação de licenciamento ambiental em data incerta, de decisão judicial para liberar certame licitatório em ações dos concorrentes. Não pode ficar a mercê de paralisação de obras por meio de ações, seja do Ministério Público ou de órgãos de controle externo. Não é possível que a realização do serviço seja submetida a interesses de empresas que prestam serviço de dragagem e não raro dificultam a realização de contratos”, destacou.
Até o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, outro debatedor do fórum, admite as dificuldades enfrentadas para a contratação da dragagem do Porto.
“Todos nós sabemos a dificuldade que é fazer gestão em uma empresa pública onde somos obrigados a cumprir a lei. Nós só podemos fazer o que a lei determina, diferente da iniciativa privada, que pode fazer tudo aquilo que a lei não proíbe. Fazer uma licitação de dragagem tem todo um rito, um tempo, recurso. Por mais eficiente que nós possamos ser, a licitação de dragagem, na melhor das hipóteses, não demora menos de três ou quatro meses”, disse o executivo.
Proposta
No mês passado, entidades do Porto de Santos propuseram ao Governo Federal a privatização da gestão do serviço de dragagem. O plano prevê a criação de um consórcio que cuidará exclusivamente da administração do trabalho.
“A ideia macro do condomínio é que estejam dentro da instituição aqueles operadores portuários que têm acesso ao cais, ao berço, facultativamente aqueles operadores que têm contrato de passagem. A ideia é que essa instituição, que a gente está chamando de Santos 17, tenha a gestão de maneira transparente e organizada para a contratação das empresas de dragagem”, destacou o presidente do Sopesp.
Para diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Luís Felipe Valerim Pinheiro, que também participou do fórum, o modelo proposto é o que oferece a melhor solução para o rateio dos custos de dragagem. Mas em 2015 a entidade defendeu a concessão, na qual não seria necessária uma alteração legislativa.
“O pressuposto dessa boa ideia é o quanto é possível uma solução política para a estruturação desse modelo. Não sendo isso, voltamos ao modelo concessionado como o que possui a melhor maturidade e talvez a maior segurança jurídica para investimentos em um prazo de 10, 15 e eventualmente 20 anos”, explicou Valerim.
Urgência
“Como operadores, armadores, usuários, clientes do Porto de Santos, nós não podemos continuar a pedir à Codesp para que faça malabarismos para resolver problemas. A gente precisa de uma solução de perenidade, que ofereça estabilidade”, destacou o presidente da Brasil Terminal Portuário, Antonio Passaro, em um dos painéis do Santos Export.
Também presente no seminário, o diretor de Operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, também tem pressa em resolver a questão. “Não tem como a gente parar essa transformação que a natureza vem passando. Os navios crescem de todas as formas, em comprimento, largura. Há estudos de engenharia naval que fazem os navios terem mais altura, mais fileiras no convés e tudo isso é para diminuir o custo”.
Já o presidente da Praticagem de São Paulo, Nilson Ferreira dos Santos, apontou a necessidade de resolver o problema, sem deixar de priorizar a segurança da navegação. “A gente sabe muito bem quais são as perdas que todo mundo tem quando, de uma hora para a outra, reduz-se o calado ou outras coisas que acontecem. Temos muita consciência disso, mas o nosso ponto de vista está voltado à segurança”.
Fonte: A Tribuna
