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STF determina que Prefeitura pode cobrar IPTU de terminais portuários
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente às áreas da União…
Comércio do Mercosul cresce 10,3% no 1º tri
O crescimento econômico dos países do Mercosul e as medidas de liberalização de comércio implementadas pelo bloco continuarão impulsionando as trocas entre as nações do grupo, avaliam especialistas ouvidos. Depois de ter…
Greve de auditores fiscais e analistas tributários da Receita atrasa operações
As paralisações de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Porto de Santos somam prejuízos “incalculáveis” aos usuários do cais santista. Mais de cem das 1.500 declarações de importação ficam…
Exportações brasileiras crescem acima da média mundial
O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta…
Leito do Canal do Estuário em Santos é alvo de estudo para ampliar profundidade de navegação
Técnicos da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) iniciaram um estudo para avaliar o leito do Canal do Estuário, que serve de via navegável para navios no Porto de Santos,…
Publicada lista de produtos que podem ser alterados no Sistema Geral de Preferências dos EUA
Dentro da revisão anual 2017/2018 do Sistema Geral de Preferências (SGP), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou públicas as datas para apresentação de petições de alteração de status…
Porto do Pecém apresenta recorde de movimentação em um único mês
Março apresentou o maior montante de carga movimentadas em um único mês através do Porto do Pecém desde o inicio de seu funcionamento, acumulando o total de 1.663.435 toneladas. Quando comparado o…
Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.803/2018, que visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas no Sistema Integrado de Comércio Exterior…
Porto de Paranaguá tem o melhor março da história com 4,9 milhões de toneladas movimentadas
O Porto de Paranaguá registrou neste ano a melhor movimentação de sua história para o mês de março. Foram 4,93 milhões de toneladas operadas. O volume é 14,6% superior ao antigo recorde,…
Portos privados são responsáveis por mais de 66% do movimento portuário registrado no país em 2017
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou recentemente as estatísticas do setor aquaviário em 2017. De acordo com os índices anunciados, os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas…
União define concessão da dragagem como modelo mais seguro e viável
O Governo Federal definiu a concessão como o modelo jurídico mais seguro e viável para a privatização da dragagem do Porto de Santos. A ideia é que o serviço seja concedido à…
Setor de transporte e logística começa a se recuperar
O setor de transporte e logística brasileiro começou a apresentar sinais de recuperação em 2017, depois de ter sido fortemente impactado pela recessão da economia brasileira nos anos de 2015 e 2016.…
“Mercosul está comprometido em atingir um acordo abrangente e equilibrado com a UE”
O ministro Marcos Jorge de Lima reuniu-se hoje, no MDIC, em Brasília, com o Embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, para tratar de assuntos relacionados às negociações do Acordo de…
Mercado vê inflação menor e reduz previsão para alta do PIB em 2018
Os analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central baixaram a previsão para a inflação e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Esses economistas, de mais de 100…
União publica novas regras para procedimentos de cargas em recintos alfandegados
Normas constam da Portaria nº 134 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto Novas regras para disciplinar os procedimentos para o agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados do…