Posts tagged with ‘decreto’

Economy
Regulação reforça segurança de produtos de origem animal
30/03/2017 - by
Para aumentar a segurança alimentar, o Ministério da Agricultura assinou decreto que revisa o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária…
Terminals and Ports
TUP’s poderão ampliar suas áreas
20/01/2017 - by
Governo Federal vai retirar limite de 25% para a ampliação dos terminais O Governo Federal vai retirar o limite de…
Terminals and Ports
Decreto prorroga contratos de arrendamento nos portos por até 70 anos
17/01/2017 - by
Numa reviravolta no planejamento do setor portuário no Brasil, o governo de Michel Temer pretende resolver, por decreto a ser…
Comex - Road
Governo federal altera alguns tópicos da Lei dos Caminhoneiros
22/04/2015 - by
Um dos fragmentos do texto do Decreto nº 8.433 (medida que já está em vigor) confirma a isenção de cobranças…
General
Camex avalia guerra fiscal na importação
21/03/2011 - by
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) acatou pedido do setor privado para tentar dar fim à guerra fiscal entre Estados…