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União define concessão da dragagem como modelo mais seguro e viável
-O Governo Federal definiu a concessão como o modelo jurídico mais seguro e viável para a privatização da dragagem do…
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União publica novas regras para procedimentos de cargas em recintos alfandegados
-Normas constam da Portaria nº 134 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto Novas regras para disciplinar os…
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Usuários dos portos do Rio pedem detalhamento de cobranças e estudam como evitar multas no Siscoserv
-Empresas que atuam no comércio exterior precisam cumprir as obrigações fiscais e contábeis impostas pelo sistema Siscoserv para não sofrer…
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Receita Federal extingue a Derex
-Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.801, de 2018, que dispõe sobre…
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ANTT lança rede inteligente de mapeamento logístico
-A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou, na última sexta-feira, 23/3, em evento com servidores da Agência, o programa…
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Devolução de mercadoria ao exterior após o registro de DI tem novas orientações
-Receita Federal divulga novas orientações sobre a devolução de mercadoria importada, ao exterior, após o registro de Declaração de Importação…
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STF julga inconstitucional o aumento da taxa de utilização do Siscomex
-A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão da última terça-feira (06/03), a inconstitucionalidade da Portaria do…
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Greve de auditores da Receita não pode interromper serviço de importações
-A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, mesmo que seja uma manifestação visando à garantia dos direitos sociais dos…
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União atinge superávit de R$ 31 bi em janeiro, melhor resultado em 21 anos
-O governo federal conseguiu bater um recorde positivo em janeiro, ao fechar o mês com superávit de R$ 31,069 bilhões,…
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Bovespa sobe e bate recorde de fechamento pelo 2º dia seguido
-O principal índice da bolsa paulista fechou em alta pelo sexto pregão seguido nesta quarta-feira (21), indo acima dos 87…
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